A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam promoverá no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 15h, na modalidade online síncrono, o Webinário “Cooperação Judiciária”, com carga horária de 3h/aula, aberto ao público em geral.
O programa do evento contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, criado através das Portarias nº 132, de 19/01/2021 - TJAM e 1.493 de 25/08/2021 - TJAM, seguindo a Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amazonas, que estabelece diretriz e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
A mediadora do Webinário, juíza do TJAM Bárbara, considera que o Tribunal de Justiça do Amazonas vem sendo um grande incentivador da adoção de mecanismos de cooperação judiciária para facilitar o acesso adequado à justiça.
“Este evento é extremamente importante para toda a comunidade jurídica para compreender como a cooperação judiciária pode ser utilizada para melhorar a prestação do serviço jurisdicional e, no âmbito dos processos, garantir uma tramitação célere e menos burocrática”, declarou a magistrada.
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM
O Núcleo de Cooperação Judiciária trabalha em regime de cooperação técnica para a realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, abrangendo as seguintes dimensões:
I – a cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observados o princípio do juiz natural e as atribuições administrativas (arts. 67 a 69, CPC); e
II – a cooperação interinstitucional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.
Corpo docente
Mediadora
Bárbara Marinho Nogueira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2ª Vara de Tabatinga/AM. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP - Anhanguera (2013). Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Palestrantes
Elayne da Silva Ramos Cantuária
Doutoranda em Ciências Jurídicas-políticas na Universidade de Lisboa - UL. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (2008). Atua como Juíza de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá - AP.
Antônio do Passo Cabral
Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität).
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
Possui Doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor universitário da graduação na Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior. Advogado pela seccional do Ceará, atualmente com vínculo suspenso por incompatibilidade de atividades. Conciliador e Mediador e Instrutor em Mediação e Conciliação.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Arte: Claudio Gaia
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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