Cerimônia foi realizada em Porto Alegre e faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do TJRS
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, recebeu a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), nesta sexta-feira (07/07), durante solenidade de encerramento do 7º Encontro do CONSEPRE, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A honraria, instituída em 31 de maio de 2022, tem como objetivo reconhecer indivíduos, organizações, personalidades e autoridades com conduta e reputação impecáveis, que tenham feito contribuições significativas para a justiça estadual. Isso pode ser através de suas atividades, esforços de conscientização, promoção de relações construtivas ou destaque em áreas relacionadas aos propósitos da justiça estadual. Essa iniciativa visa homenagear e agradecer a todos que trabalham para fortalecer e aprimorar o sistema de justiça em nível estadual, e que se empenham em promover a justiça na sociedade em geral.
O 7º Encontro do CONSEPRE teve inicio na última quarta-feira (05/07) e contou com a presença de Presidentes e representantes dos Tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e teve a Conferência de abertura com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na palestra denominada "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
CONSEPRE
O CONSEPRE foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ.
Fotos: Eduardo Nichele – DICOM/TJRS
Fonte: site TJRS
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