No próximo dia 27 de julho de 2023, das 15 às 18h (Manaus), 16 às 19h (Brasília) , na modalidade online (síncrono), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, realizará o Webinário “Filosofia e História do Direito”, aberto para magistrados e servidores do TJAM e outros tribunais.
O webinário tem como objetivo contribuir para que os magistrados e servidores possam aperfeiçoar o seu conhecimento técnico-jurídico através da perspectiva crítica da filosofia e da história do direito, imprescindível para a aplicação das normas do sistema jurídico do estado democrático do direito, esquadrinhando a evolução de um determinado direito, fornecendo ao direito atual a compreensão dos fatos, esclarecendo dúvidas, afastando imprecisões, ajudando a aprimorar os sentidos, explorando suas bases de fundo , até alcançar a razão, projetar o motivo ou causa de um problema que nos afeta ainda hoje, buscando solucionar através de uma simples observação.
Mediadora do webinário, a juíza do TJAM, Juliana Mousinho, afirmou que “o curso é uma excelente oportunidade para promoção de análise crítica acerca do Direito, para melhor compreensão do sistema jurídico a partir de uma analise histórica de seus fundamentos e repercussões concretas, bem como para abordar de forma interdisciplinar aspectos essenciais da prática jurídica. Gostaria de convidar a todos que se juntem aos excepcionais palestrantes que integrarão ao evento para que possamos aprender juntos”.
O início da história do direito remonta à época em que os homens passaram a viver em grupos organizados, dando origem à formação de comunidades, sendo que a partir daí sentiram eles a necessidade de disciplinar a sua própria conduta, traçando normas de respeito aos direitos de cada um.
“O Webinário de Filosofia e História do Direito organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM é de extrema importância para construção do saber acadêmico dos Magistrados, Servidores e Acadêmicos”, falou o juiz do TJAM Michael Matos de Araújo, que também atuará como mediador. E continuou “o objetivo de trazer reflexões jurídicas que tangenciam os campos da Filosofia e da História do Direito são necessários para que todos nós possamos compreender o Direito. A abordagem do Direito pela perspectiva da Filosofia e da História permite que possamos entender os processos históricos e jurídicos da construção dos institutos do Direito aplicados em nosso ordenamento jurídico e também em estudo de Direito Comparado. A ratio de um instituto jurídico é compreendido de melhor forma ao se buscar as suas raízes históricas e a forma de sua aplicabilidade nos mais diversos cortes cronológicos até os dias atuais. Trata-se de importante ponto de partida a realização de Webinário de Filosofia e História do Direito pela ESMAM. É necessário para que possamos desenvolver esse eixo temático de estudos e reflexões acadêmicas”.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para Magistrados e Servidores de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mediadores:
Juliana Arrais Mousinho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera. Graduanda em Filosofia pela Universidade Paulista (Unip). Professora no Centro Universitário Fametro entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, ministrando aulas na disciplina Teoria do Direito. Curso de aperfeiçoamento em Filosofia Geral e Jurídica pela Faculdade Metropolitana. Curso em Data Ethics, AI e resposible innovation pela University of Edinburgh. Advogada entre os anos de 2013 e 2017. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) desde janeiro de 2018.
Michael Matos de Araújo
Graduação bacharelado e licenciatura em História na Universidade Federal Fluminense – UFF. Graduação em Direito na Universidade federal Fluminense – UFF. Pós- Graduação de Especialização em Direito para Carreira da Magistratura na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas -TJAM Membro da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas -TJAM.
Debatedores:
João Maurício Leitão Adeodato
Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros estágios pós-doutorais de curta duração (três a quatro meses) nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg (1995), Heidelberg (2000, 2003, 2006, 2009 e 2011), Hagen (2014) e Frankfurt (2018). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009).
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Pós-doutorado em Direito juntado à Faculdade de Direito de Vitória - Espírito Santo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA.
Ronaldo Porto Macedo Junior
Professor Titular na FD-USP. Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt), na University of Miami Law School, na National University of Singapore (NUS) e no CTLS – London (2008). Livre-docente e Doutor em Direito, Mestre em Filosofia e Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela USP.
Arte: Cláudio Gaia
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
