O evento é realizado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino até esta sexta-feira (16/06)
O coordenador-geral de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), juiz Saulo Góes Pinto, está participando do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, que ocorre até esta sexta-feira, dia 16 de junho de 2023. O evento é uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino e está sendo realizado presencialmente na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, Distrito Federal.
O congresso, coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques e pela ministra Assusete Magalhães, reuniu especialistas para discutir avanços, retrocessos e perspectivas dos institutos que compõem o Sistema Brasileiro de Precedentes.
Durante os três dias do congresso, foram abordados temas específicos, como a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios, a suspensão dos processos, os plenários virtuais das cortes superiores, o gerenciamento de precedentes qualificados, o papel do STJ como corte de precedentes e o novo recurso especial. Além disso, o evento teve como objetivo prestar homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, um dos maiores defensores da existência do Sistema Brasileiro de Precedentes, que faleceu em abril deste ano.
O coordenador-geral de cursos da ESMAM, juiz Saulo Goés Pinto, destaca que o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes é enriquecedor, pois permite o contato com os ministros do STJ.
“O evento tem sido enriquecedor, estamos tendo a oportunidade de ter contato com os ministros do STJ. Eles estão explicando e nos fornecendo às condições necessárias para aplicarmos as decisões aqui tomadas em recursos específicos nos tribunais locais. Com essa possibilidade de entender como o sistema funciona por dentro do STJ, adquirimos perspectivas e habilidades para aplicação em nossos tribunais”, conclui o juiz Saulo Góes Pinto.
Fonte: www.enfam.jus.br
Fotos: Lucas Prickens/STJ e Aline Bastos/Enfam
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