O curso é voltado para a formação continuada dos magistrados e servidores do TJAM
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) iniciou nesta terça-feira (06/06), com programação até dia (10/07), o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”, voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O curso é realizado no formato Híbrido - encontro presencial, aulas síncronas e EAD, com carga horária de 30horas/aula, além de ser credenciando pela Enfam e servirá para vitaliciamento e promoção.
Para o Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos e Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, o curso promovido pela ESMAM é um marco essencial na conscientização e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“O curso “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” conta com membros do poder judiciário, do ministério público, da defensoria, atores e atrizes da rede de proteção, além de todas as pessoas que atuam na linha de frente com crianças e adolescentes. Aqui, principalmente no Amazonas, há muitas questões regionais, e em todo o Brasil, podemos debater esses temas atuais no enfrentamento das principais questões que temos”, ressaltou o juiz.
A Tutora do curso, Rebeca de Mendonça Lima, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, titular da Vara da Infância e da Juventude Cível de Manaus, ressaltou que o direito da criança e do adolescente é uma área muito especializada, exigindo estudo e capacitação.
“Sempre há temas bastante atuais e novidades na área do direito da criança e do adolescente, como o depoimento especial, medidas de proteção, vacinação, adoção, entre outros. Portanto, é essencial que os magistrados, servidores e acadêmicos que trabalham com esses processos possam estudar e manter-se atualizados, para estarem preparados e terem material para estudo disponível”, concluiu a magistrada.
INSTRUTORES:
Helom César da Silva Nunes, Defensor Público, Doutor em Direito (PUC Minas) e Professor.
Hugo Gomes Zaher, Juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina Grande-PB. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Atuação acadêmica e profissional com foco no Direito da Criança e do Adolescente.
Iberê de Castro Dias, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos e Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo
Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Promotora de Justiça do MPRJ, titular da 1ª PJ de Infância e Juventude de São João de Meriti-RJ. Mestranda em Direito Público pela UERJ. Diretora acadêmica da Fundação Escola do MPRJ – FEMPERJ.
Rodrigo Dias, Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, membro do NUPEMEC/PR (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) e Mestre em Ciências Sociais, Linha de Pesquisa Democracia e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Doutorando em Direito pela UNISINOS. Formador de Formadores pela Enfam.
Fotos: Marcus Phillipe e Karla Souza
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Natanael Maricaua
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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