No dia 15 de junho de 2023, das 15 às 18h, na modalidade online síncrono, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas -ESMAM, realizará o webinário “Arbitragem e o Poder Judiciário”, com carga horária de 3h/aula, voltado para magistrados e servidores da capital e do interior.
A Arbitragem desenvolveu-se nos últimos anos no país, especialmente graças à posição firme do Poder Judiciário nacional em estabelecer com clareza o seu papel de não intervenção na esfera de autonomia privada das partes em escolher esse método de resolução de conflitos, saindo voluntariamente da esfera de decisão da justiça.
Em vista disso, o webnário proposto para os magistrados e demais participantes, servirá para analisar a intervenção entre os papéis do poder judiciário no decorrer da arbitragem .
Assimilar a exegese da arbitragem no direito brasileiro, por meio da análise da Lei de Arbitragem, em sua versão de 2015, em conformidade com os dispositivos estabelecidos pelo Novo CPC.
A mediadora do webinário, Luiziana Teles Feitoza Anacleto, Titular da Vara única da comarca de Benjamin Constant , respondendo cumulativamente pela 10ª Vara Criminal, afirma que a arbitragem é um instrumento jurídico essencial para a resolução de conflitos em nossa sociedade contemporânea. Por meio de tal instituto, podemos oferecer soluções que são mais rápidas e flexíveis do que as tradicionalmente encontradas no sistema judiciário. No entanto, para que a arbitragem seja efetiva e justa, é crucial que ela seja compreendida e empregada corretamente, tanto pelo poder judiciário quanto pelas partes interessadas.
“Debater o papel da arbitragem e sua interação com o poder judiciário é de extrema importância para garantir que todos os profissionais do direito tenham o conhecimento necessário para explorar ao máximo os benefícios deste mecanismo. Por meio do curso "Arbitragem e o Poder Judiciário", a ESMAM está contribuindo significativamente para essa conscientização, o que, sem dúvida, é um serviço valioso para nossa comunidade jurídica”, explicou a magistrada.
Debatedores:
Andréa Galhardo Palma é juíza de direito TJSP, titular da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, Mestre (LLM) pela University of Pennsylvania (EUA),com foco em International Commercial Arbitration e métodos alternativos de solução de conflitos (ADR). Especialista em International Commercial Arbitration and Mediation pela Columbia University (NY-EUA), e especialista em arbitragem doméstica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Flávio Luiz Yarshell é Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Titular do Departamento de Processual (2009). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, e do American Law Institute.
Ricardo de Carvalho Aprigliano é Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – FCIarb.
Daniel Jacob Nogueira é mestre em Master of Laws pela University of Texas at Austin
Magistrados e Magistradas do TJAM e de outros tribunais, bem como servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, acadêmicos e acadêmicas interessados no tema poderão fazer sua inscrição no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Arte: Claudio Gaia
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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