O curso é credenciando pela Enfam e é valido para vitaliciamento e promoção.
Voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Amazonas, o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, de 06 de junho a 7 de julho de 2023, no formato Híbrido - encontro presencial, aulas síncronas e EAD, com carga horária de 30horas/aula. O encontro presencial ocorrerá no dia 06/06, das - 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h na sala de aula da Esmam, as aulas síncronas nos dias no dia 16 e 23/06, no horário das 14h30 às 18h30 (horário Manaus), pelo aplicativo Zoom e a parte EaD no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM. O curso é credenciando pela Enfam e servirá para vitaliciamento e promoção.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o curso tem a finalidade de oferecer atualização para prática dos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que atuam na garantia dos Direitos da Infância e Juventude. “Nos últimos anos houve uma série de importantes inovações legislativas para a área (Lei Henry Borel, Lei Menino Bernardo, Resolução 485/2023 do CNJ, medidas socioeducativas), que demandam reflexão crítica à luz do princípio da proteção integral e análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores”, declarou Pascarelli.
O Juiz do TJAM Saulo Góes Pinto, coordenador-geral de cursos da Esmam, informou que “o curso tem como objetivo habilitar os magistrados e magistradas, servidores e servidoras para atuar diante do dinamismo do ordenamento e do posicionamento dos Tribunais Superiores de maneira prática, aprimorando a qualidade da prestação jurisdicional resguardando o caráter humanístico e sensível característico da proteção da infância e juventude”.
Tutora do curso, Rebeca de Mendonça Lima, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, titular da Vara da Infância e da Juventude Cível de Manaus, afirmou que mais uma vez, demonstrando seu compromisso com o aperfeiçoamento e atualização dos magistrados, a Esmam promove o curso voltado para o direito da Infância e da Juventude, com abordagem de temas atuais bem como aspectos práticos tanto na matéria protetiva quanto infracional.
“A importância do curso reside no fato de que, além de nos mantermos atualizados em matéria especializada, ainda reforçará a nossa busca por uma prestação jurisdicional mais célere que se reverterá positivamente tanto sobre os jurisdicionados infanto-juvenis quanto no atingimento das metas e no manuseio dos cadastros do CNJ”, concluiu a magistrada.
INSTRUTORES:
Helom César da Silva Nunes, Defensor Público, Doutor em Direito (PUC Minas) e Professor.
Hugo Gomes Zaher, Juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina Grande-PB. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Atuação acadêmica e profissional com foco no Direito da Criança e do Adolescente.
Iberê de Castro Dias, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos e Assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Promotora de Justiça do MPRJ, titular da 1ª PJ de Infância e Juventude de São João de Meriti-RJ. Mestranda em Direito Público pela UERJ. Diretora acadêmica da Fundação Escola do MPRJ – FEMPERJ.
Rodrigo Dias, Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, membro do NUPEMEC/PR (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) e Mestre em Ciências Sociais, Linha de Pesquisa Democracia e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Doutorando em Direito pela UNISINOS. Formador de Formadores pela Enfam.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Arte: Cláudio Gaia
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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