Curso abordará enfrentamento à intolerância e promoção da liberdade religiosa
A Escola Superior da Magistratura Amazonas – Esmam, promoverá no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 15h (horário Manaus), o Webinário “Liberdade Religiosa - Combate à intolerância à luz da Resolução 442/2022 do CNJ”. O evento será na modalidade online (síncrono), terá carga horária de 3h/aula e é voltado para magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes universitários.
A capacitação cumpre ação prevista na ‘Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro’, instituída pela Resolução 440/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante da necessidade de se enfrentar o fenômeno da intolerância religiosa.
Segundo o magistrado do Tjam Fábio César Olintho de Souza, que atuará como mediador do Webinário, “numa atualidade como a nossa, em que há muita radicalização e todos buscam por ter a razão absoluta, sem espaços para diálogos e pontes entre diferentes, o tema em estudo é fundamental para nos lembrar que, numa sociedade secular, o amor, o respeito e a tolerância são instrumentos capazes de promover a pacificação social. Por isso estaremos aprendendo juntos os caminhos e possibilidades práticas de paz ao abraçarmos as diferenças culturais e religiosas de nosso país das diversidades”.
A juíza do Tjam, Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, que também mediará o evento, declarou que “a tutela da liberdade de crença e de religião, ao passo que configura uma das mais íntimas garantias da individualidade, salvaguarda este importante valor imaterial da cultura social. Tema, portanto, extremamente rico e consonante com a busca hodierna pela construção de uma sociedade plúrima e democrática”.
A resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Resolução nº 440/2022, a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ.
O documento estabelece alguns princípios, como: adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como ações de incentivo à tolerância e ao pluralismo religioso entre servidores, colaboradores e público externo do Poder Judiciário; reconhecimento e promoção da diversidade e da liberdade religiosa; e estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e à liberdade religiosa, da mesma forma que do direito de não ter religião.
A implementação e a execução da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário serão acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que coletará dados processuais relacionados à discriminação e intolerância religiosa.
Palestrantes
Fanuel Santos de Souza, Doutor em Sociedade e cultura pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unidade de Vitória. Possui graduação em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo . Licenciado em Pedagogia, Bacharel em Direto. Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior. Atualmente é professor nos cursos de Administração, Pedagogia, Jornalismo, Ciência teológicas. Atua também como professor de Ensino Religioso, e filosofia no Ensino médio.
Ilzver de Matos Oliveira, Pós-doutor (PPGD/UFBA). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito (UFBA). Advogado. Yawô de Ogum do Abassá Axé Ilê Pilão de Oxaguian, em Aracaju-SE. Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq. Ex-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE). Diretor de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018 - Categoria Liberdade Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos e o Prêmio do Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa 2022, da Fundação Tide Setúbal e Itaú Cultural.
Arnoldo Huff, Bacharel em Teologia pelo Seminário Concórdia (1993), mestre pela Escola Superior de Teologia (1996), licenciado em História pela Unijuí (2001), doutor em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2006), com período sanduíche no Departamento de Antropologia da Universidade Livre de Amsterdam, e doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012). Atua na área de Ciência da Religião, com foco nos seguintes temas: religião e música, protestantismo e teoria da religião. É professor no Departamento de Ciência da Religião (graduação e pós-graduação) e no Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordena o NEPROTES, Núcleo de Estudos em Protestantismos e Teologias, e o RELIGARTE, Núcleo de Estudos em Religião e Arte. Membro do Conselho da Sociedade Internacional Rubem Alves (SIRA).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para Magistrados e Servidores de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Arte: Claudio Gaia
Fonte: CNJ
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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