Cássio André Borges dos Santos atuará na gestão do ministro Mauro Campbell Marques, substituindo o também juiz do TJAM Jorsenildo Dourado do Nascimento.
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, assumiu o cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão constitucional destinado à formação e ao aperfeiçoamento de juízes estaduais e federais. O magistrado atuava como Coordenador-Geral de Cursos da ESMAM. Para ocupar este cargo, assumiu o juiz Saulo Góes Pinto.
A indicação de do juiz Cássio para o cargo partiu do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam para o biênio 2022-2024.
“Recebi com senso de humildade e de responsabilidade, a convocação do Ministro Mauro Campbell Marques, diretor da ENFAM, para ocupar cargo de secretário-geral da Escola Nacional, o que espero honrar com minha dedicação e presteza, dando continuidade ao trabalho lá desenvolvido pelo colega e amigo, Jorsenildo Dourado do Nascimento, a quem gostaria de congratular, pelo tanto que tem feito em prol da magistratura, declarou o novo secretário-geral da ENFAM. E prosseguiu “em razão disso, venho agradecer publicamente, a confiança em mim depositada, pelo diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que me fez coordenador geral da Escola Estadual, mais uma vez, cargo o qual do qual precisei sair”.
“Em tempo, parabenizo o colega e amigo Saulo Góes Pinto, novo coordenador da ESMAM, na certeza de que a Escola estadual seguirá em boas mãos, sob a direção do desembargador Pascarelli e coordenação do Saulo. De minha parte, a ENFAM segue de portas abertas para ESMAM, como sempre esteve, no mister que as duas Escolas têm, na formação inicial e na formação continuada dos magistrados e das magistradas, do Brasil e do Amazonas. Por fim, agradeço a todos os colaboradores da ESMAM, que, sob a liderança do Secretário Geral, João Paulo Jacob, planejam e executam as atividades da Escola, com êxito e denodo”, finalizou o magistrado.
Para exercer o cargo de coordenador-geral de cursos da ESMAM, assumiu o juiz de direito Saulo Góes Pinto, a convite do Diretor da Escola, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
O novo coordenador é juiz titular da Comarca de Rio Preto da Eva e atua por acumulação no juizado da infância e juventude de Manaus. Sobre o convite, declarou “estou extremamente honrado por exercer esta cargo, pois sei que é de extrema relevância e complexidade e vou dar o meu melhor para atender às necessidades e expectativas da Escola. Quero deixar registrado que meu primeiro contato com o Tjam foi em 2010, quando passei um ano como estagiário, na Vara da Fazenda Pública Estadual com a juíza Etelvina Braga. Após trabalhar como professor universitário, fui aprovado em três concursos, para defensor público, para advogado público e para a magistratura, onde me encontro hoje”. O juiz Saulo, que é doutorando em Função Social do Direito pela Fadisp, declarou ainda ter como objetivo colaborar para que a Esmam seja, cada vez mais, um local de integração e oportunidade de aprendizado contínuo para todos os magistrados do Amazonas. “Diariamente acontecem mudanças na legislação e os tribunais superiores decidem de forma que nós precisamos nos atualizar, trazendo continuamente informações e as mudanças ocorridas na nossa área de atuação”.
Sobre a ENFAM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe à instituição regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura, bem como firmar parcerias com órgãos nacionais e internacionais. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.
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Foto:s internet – CJF/Divulgação - Raphael Alves - Chico Batata
Ramiro Neto
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