A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM - iniciará no próximo mês de abril o projeto “Portas Abertas - Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, que será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/aula. A primeira instituição cadastrada no projeto foi a Uninorte - Centro Universitário do Norte.
O projeto é destinado aos acadêmicos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Amazonas, que estejam cursando os três primeiros períodos e tem a finalidade de apresentar os ambientes e papéis do poder judiciário, oportunizando aos estudantes a experiência de acompanhar empiricamente o funcionamento da Justiça, habituando, assim, nos espaços que farão parte da sua caminhada acadêmica e profissional.
As inscrições serão realizadas pela própria Faculdade, com a utilização de critérios e métodos próprios, limitadas a 100 (cem) inscrições, que serão dividas em 5 (cinco) grupos de 20 (vinte) pessoas para visitação.
As atividades do projeto constituem-se de uma palestra; um acompanhamento de uma sessão das Câmaras Reunidas; uma visita técnica aos Fóruns Henoch Reis e Euza de Vasconcellos e de uma visita guiada no Museu do Judiciário.
As palestras serão proferidas por um magistrado do TJAM e as visitas aos fóruns e ao museu do Judiciário acompanhadas por servidores da Escola da Magistratura. Ao final ocorrerá uma avaliação de reação e certificação de 4h de atividade complementar.
Como palestrantes, atuarão os juízes do TJAM, Edson Rosas Neto; Saulo Góes Pinto; Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho Starling; Scarlet Braga Barbosa Viana e Clarissa Ribeiro Lino.
A reitora da Uninorte, Fabiane Almeida, manifestou seu contentamento em aderir ao projeto do TJAM e declarou: "Ficamos muito felizes com essa ação em parceria com a ESMAM e o TJ, pois vai oportunizar aos nossos alunos desde o primeiro período a experiência empírica do funcionamento da Justiça no nosso estado, colocando eles em contato com os ambientes e papéis do poder judiciário. Isso vai ao encontro ao nosso objetivo como instituição de ensino de oferecer uma formação completa, prática, de contato direto com o mercado de trabalho".
A juíza Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, uma das palestrantes do projeto, afirmou que: “no processo de aprendizagem, acredito verdadeiramente na simbiose entre teoria e prática. Esse projeto vem exatamente nesse trilhar, propiciando a alunos ingressos no curso de Direito o necessário contato com a realidade forense, ilustrando e materializando o conhecimento adquirido nas salas de aula, paralelamente ao evidenciar e ao fomento de vocações. Trata-se, portanto, de enriquecedor projeto, consonante com o ODS n.º 4 da Agenda 2030 da ONU, relativo ao compromisso com a promoção de uma educação de qualidade, integrativa e equitativa.”
Em outra palestrante do “Portas Abertas”, a juíza Clarissa Lino, declarou: “considero o “Programa Portas Abertas” um pontapé inicial para que os estudantes de direito, no futuro, possam decidir com mais propriedade se irão querer exercer a judicatura. Ser juiz é uma tarefa árdua e extremamente séria, afinal lidamos com os mais diversos aspectos da vida humana. Espero poder dividir a minha experiência de vida e de magistrada para ajudar os futuros colegas”.
Ao falar sobre o projeto em que atuará como palestrante, a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana declarou que “o poder judiciário tem a função de servir às pessoas. O projeto Judiciário de Portas Abertas aproxima a população do Judiciário, que não pode estar distante da realidade social em que está inserido. Ao destacar a importância do projeto para o público acadêmico de Direito, que representa os futuros operadores do direito, percebemos que a aprendizagem na faculdade será guiada pelo conhecimento prévio do funcionamento interno do Poder Judiciário”.
E acrescentou: “temos a capacidade de formar profissionais do Direito que atuarão em diversas áreas, mas que já estarão cientes do funcionamento do Judiciário por dentro, desde a graduação. Isso certamente irá aprimorar todo o sistema de Justiça, uma vez que os estudantes de Direito hoje, são os futuros operadores do sistema judiciário amanhã”.
Ao finalizar sua avaliação do projeto “TJAM de Portas Abertas - Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, Viana afirmou que “com todos trabalhando juntos para aprimorar o sistema de Justiça, poderemos ter um Judiciário mais rápido, eficiente e que atenda de forma efetiva às demandas da sociedade”.
PROGRAMAÇÃO - dias 05, 12, 19, 26 de abril e 03 de maio de 2023, às quartas-feiras.
8h15 às 8h50 – Palestra Magistrado: carreira jurídica, o caminho dos processos e as possibilidades de atuação no TJAM.
8h50 – Deslocamento ao auditório do Pleno.
9h às 9h30 – Acompanhar a Sessão das Câmaras Reunidas.
9h40 - Deslocamento para Fórum Henoch e Euza.
9h50 às 10h20 - Visita ao Fórum Henoch Reis (Tribunal do Júri) e Fórum Cível.
10h20 às 10h50- Deslocamento para o Museu TJAM.
10h50 às 11h30 - Visita ao MUJAM.
11h30 às 11h50 - Retorno ao TJAM.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Cláudio Gaia.
Revisão gramatical: Joyce Tino.
Ramiro Neto
Núcleo de Divulgação da Esmam
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