Na segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em Tabatinga.
O diretor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas – Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, fez a outorga da “Medalha do Mérito” à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em solenidade ocorrida no Fórum de Justiça de Tabatinga, na tarde de segunda-feira, dia 20 de março de 2023. Na mesma solenidade, foi também outorgada a “Medalha do Mérito Acadêmico” ao professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro e sétimo ocupante da cadeira n.º 15 da Academia Brasileira de Letras, Marco Américo Lucchesi.
Em uma atividade inédita em prol da população do interior do Amazonas, o Poder Judiciário, por meio de uma ação integrada conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu ontem, segunda-feira (20/03), uma agenda de ações na Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus). A programação será concluída nesta terça-feira (21/03).
A agenda tem a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, entre outras autoridades, contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Philippe Vieira; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e também do governador do Estado Wilson Lima.
Dentre as atividades que compuseram a agenda, no primeiro dia de ações em Tabatinga, o Poder Judiciário lançou e disponibilizou materiais gráficos, com informações judiciais, traduzidos para 4 línguas indígenas de modo a atender os povos Marubo, Kanamari, Tikuna e Matis, todos da região do Alto Solimões.
Os cartazes entregues, com informações sobre audiência de custódia, integram um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça” e do Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Em pronunciamento, durante a entrega dos cartazes aos representantes das 4 etnias, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, informou que o projeto é inclusivo e visa à disseminação de informações. “A riqueza moderna é baseada em capital humano; em conhecimento; educação e garantia de direitos.
Somos grandes na medida em que nossos povos originários são respeitados e têm sua dignidade reconhecida e garantida por todos os meios possíveis.Cada projeto e cada programa que venham atender a esses objetivos devem ser acolhidos com muito comprometimento e zelo. Desse modo, é com imensa satisfação que estamos presentes aqui, hoje, para ampliar este importante projeto e lançar os cartazes informativos sobre audiência de custódia traduzidos nas línguas dos povos indígenas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari no Município de Tabatinga. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça”, que conta com o total apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; da Escola Superior da Magistratura do Amazonas; do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo (GMF) e da Coordenação de Audiência de Custódia”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A presidente do STF, em discurso, frisou a importância do projeto que, de acordo com a ministra, reafirma o protagonismo dos povos indígenas. “Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça” com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas. Esse é um projeto que se torna possível sobretudo pela parceria com o Museu Maguta, com o “Projeto Agrovida”, com a “União dos Povos Indígenas do Vale do Javari” e com o “Conselho Indigenista Missionário”, resultado de um importante protagonismo dos povos indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari no cenário sociocultural do Vale do Javari, na Tríplice Fronteira”, afirmou, em discurso, a Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber.
No mesmo evento, dirigindo-se à ministra Rosa Weber, o governador do Estado, Wilson Lima, enalteceu a presença da presidente do STF em Tabatinga como um marco para a região. “O que a senhora está fazendo hoje, encabeçando este projeto e de vir à Tabatinga e superar essa barreira da comunicação é uma demonstração da sua sensibilidade e da conexão que a Justiça está tendo com a realidade; a senhora está saindo de seu gabinete em Brasília e vindo conhecer a realidade da Amazônia e isso tem um simbolismo muito grande para as pessoas que estão aqui”, afirmou o governador Wilson Lima.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata.
Revisão gramatical: Joyce Tino.
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