Evento de lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 22 de Março.
A Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual convidam as magistradas e servidoras da Corte Estadual a participarem na próxima quarta-feira, dia 22 de março, do lançamento do “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Amazonas”. O evento, que tem a colaboração da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ocorrerá a partir das 15h no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (em prédio anexo à sede do TJAM).
Ao lançar o Protocolo, o Tribunal de Justiça do Amazonas atende aos preceitos indicados pela Recomendação n.º 102/2021, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica a necessidade, pelas Cortes Estaduais, da adoção de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a ser praticada contra magistradas e servidoras.
No evento de lançamento, além de detalhar as especificidades do Protocolo, a Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual oportunizarão às magistradas e servidoras o acesso a informações e instruções para orientá-las a denunciar e ter a devida orientação caso sejam vítimas de violência doméstica.
A programação, no próximo dia 22 de março, em sua abertura, contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e, logo após, será realizada uma roda de conversa e também a abertura da exposição itinerante denominada: “El@ - Mostra dos Programas e Ações do Poder Judiciário Estadual no Combate à Violência contra a Mulher”.
A roda de conversa, terá a participação, como explanadoras, da juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral e coordenadora da Ouvidoria da Mulher/TRE-AM, Lídia de Abreu Carvalho Frota; da juíza titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Lorenna Gazineo; da titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, delegada Débora Mafra e da comandante do Ronda Maria da Penha, capitã Jorgeanny Lopes.
#PraTodosVerem - a foto que ilustra a matéria coloca, em primeiro plano, detalhe de um cartaz de campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que está afixado em uma vidraça. O desenho da mão espalmada, em posição de "pare!" e pintada na cor vermelha, símbolo da campanha, está sobre a frase: "Não à violência contra a mulher". Por trás da vidraça, a imagem desfocada do corredor que dá acesso a um dos "Juizados Maria da Penha", no Fórum Henoch Reis, em que se divisa a presença de algumas pessoas sentadas, aguardando atendimento.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TJAM
