A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) promoverá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, das 14h30 às 18h30 (horário de Manaus), na modalidade online (síncrono), o curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor, com 8h/aula, voltado para magistrados.
Os direitos do consumidor são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Sua principal finalidade é melhorar relações comerciais que, normalmente, não ocorrem de forma equilibrada — considerando que a organização apresenta um poder econômico mais elevado do que o consumidor. Para que os direitos do consumidor sejam garantidos de forma eficiente, existe um regramento particular, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A partir dessa legislação, ambos os lados têm seus direitos reconhecidos e protegidos.
Instrutores:
Cláudia Lima Marques. Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Titular da UFRGS. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Diretora CDEA – Centro de Estudos Direito Europeu e Alemão, UFRGS-PUCRS-DAAD. Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, International Law Association - ILA (Londres). Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985). Mestrado na Universidade de Tübingen (1987). Especialização na Universidade do Sarre, Alemanha. Doutorado em Direito (summa cum laude) – na Universidade de Heidelberg (1996). Diretora da Revista de Direito do Consumidor (Thomson Reuters) e Ex-presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília).
Clarissa Costa de Lima. Juíza de Direito TJRS. Doutora e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Universidade de Savoie (França). Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura AJURIS.
Magistrado Coordenador:
Rafael Cró. Magistrado do TJAM. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Doutorando em Ciências Jurídicas Universidade Del Museo Social Argentino. Mestrando em História pela Universidade de Caxias do Sul.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para Magistrados de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Arte: Claudio Gaia.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fontes: site serasaexperian.com.br
Ramiro Neto.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM.
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