De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro “Senhoras da Justiça” ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas.
A 2.ª edição da obra “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”, de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, foi lançada na quarta-feira, dia 8 de março, pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo da Sede do TJAM) e marcou a programação do “Dia Internacional da Mulher”.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do TJAM; desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, autora da obra “senhoras da justiça”; Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Secretária de Estado de Justiça, Direitos |Humanos e Cidadania, representando o Governo do Amazonas; deputada estadual Débora Salgueiro de Menezes, representando a ALE-AM; Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, corregedora-geral do MP-AM; Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB-AM; defensora pública Carolina Matos Carvalho Norões, representando a DPE-AM; Angela Neves Bulbol de Lima, Pró-reitora de Administração e Finanças da UFAM; conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, vice-presidente do TCE-AM; Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas; procuradora do trabalho Luiza Barreto Braga Fidalgo, representando o MPT 11ª região; Oreni Braga, diretora-presidente da Manauscult, representando a PMM; Giselle Falcone Medina, advogada; Neiza Teixeira, coordenadora editorial da Editora Valer; desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; desembargadora Vânia Maria Marques Marinho; desembargadora Onilza Abreu Gerth e desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
O coral da EJUD-TJAM, regido pelo maestro cantou o Hino Nacional, na abertura da solenidade e fez mais duas apresentações, “Maria Maria”, de Milton Nascimento e “Mulher Sexo Frágil” de Erasmo Carlos.
Autora da obra, a desembargadora Graça Figueiredo declarou “eu escrevi a primeira edição porque passei um tempo pensando na atuação da mulher no poder judiciário. Quando entrei em 1979, comecei a ver que éramos poucas mulheres, principalmente desembargadoras. Tivemos a primeira desembargadora nos anos 80, a desembargadora Nayde Vasconcelos. Mesmo depois da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, demoramos quase 190 anos para ter a primeira mulher na presidência do STF. Em 1939, tivemos a primeira juíza em Fortaleza, quase 80 anos após a criação dos cursos jurídicos”.
E prosseguiu “com essas questões, comecei a me aprofundar para saber por que as mulheres encontravam dificuldades para ascender na magistratura. Era difícil passar nos concursos, que eram sempre mais voltados para homens. As mulheres passaram a estudar mais e, no meu concurso, tivemos o maior número de magistradas aprovadas. Fomos as oito primeiras mulheres. A luta que travamos diariamente, e que descrevo no livro, não é para sermos melhores ou maiores que os homens, é para sermos iguais. Lembro-me de ter sido a primeira mulher a presidir um júri na comarca de Manaus. Assim que terminei de proferir a sentença, o réu olhou para mim e disse: “Eu não aceito ser julgado e nem condenado por ordem de mulher, nem vou ser preso”.
Quero passar uma mensagem às acadêmicas e às pessoas interessadas na questão da justiça, para que não desanimem. Os desafios são grandes e é difícil, especialmente porque as mulheres muitas vezes têm filhos e precisam cuidar da casa. Nossa carreira geralmente começa no interior. Fui para a Boca em 1979, mas se fosse preciso ir de novo, eu iria. As pessoas não imaginam a satisfação de ver a concretização do direito que lhes foi concedido para reconstituir a vida das pessoas, da família e do patrimônio. É uma alegria enorme distribuir justiça”, finalizou a desembargadora .
Segundo o diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, “ desembargadora Maria das Graças Figueiredo está contribuindo para que a história de muitas mulheres, que têm um grande significado na sociedade, permaneça sempre na memória das pessoas, hoje e futuramente.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge ressaltou que “é um prazer estar no lançamento do livro da desembargadora Maria das Graças porque ela conseguiu reunir na obra um retrato histórico do Judiciário. É uma pesquisa difícil, mas ela conseguiu compilar os dados da nossa trajetória, especialmente das mulheres. As mulheres estão se especializando cada vez mais, o número de mulheres nas faculdades está aumentando nos concursos jurídicos. A tendência é aumentar, principalmente na carreira da magistratura”.
A autora
Segunda mulher a ocupar a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (no biênio 2014/2016) em 131 anos de história da Instituição, Graça Figueiredo tem uma visão otimista acerca da questão da participação feminina e busca apontar no livro que, apesar do caminho árduo, a mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos dentro de um ambiente essencialmente masculino. “Com o passar dos anos obtivemos avanços significativos e seguiremos construindo um cenário mais equilibrado para o público feminino dentro da magistratura brasileira e de todas as carreiras jurídicas”, afirma ela na apresentação da obra.
Uma década de pesquisas
Resultado de 10 anos de pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino, a princípio, de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada que permitiu às mulheres ampliar sua participação na magistratura, como juízas e desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de justiça; defensoras públicas; bem como na advocacia.
Ancorando as informações, o livro resgata personagens bíblicos - como Débora, juíza e profetisa de Israel; mitológicos - como a deusa Minerva; e também rememora fatos históricos - como a tragédia ocorrida em uma fábrica de tecidos, em 1857, em Nova York, quando foram queimadas vivas mulheres por reivindicar melhores condições de trabalho, tornando essa data um dia mundial de luta pelos direitos de igualdade das mulheres.
Da mesma forma, apresenta gráficos da composição dos Tribunais Superiores do Brasil, nos Tribunais de Haia e na Corte Penal Internacional, passando pelo Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, com destaque ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Corte da qual a autora é membro há mais de 43 anos.
Publicado pela Editora Valer, o livro é enriquecido com fotos e informações sobre as mulheres pioneiras da Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil - Auri Moura Costa -, a primeira a ingressar na desembargatória; e as primeiras mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF); no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resgatando, ainda, a história das desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas, como Nayde Vasconcellos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza.
“Esta valorosa obra preenche, induvidosamente, uma lacuna que existia na literatura acerca da história da mulher na magistratura brasileira, que graças à dedicação e ao préstito encetados pela desembargadora Graça, conduz ditosa homenagem à perseverança e ao sucesso das primeiras juízas no Brasil”, registra a jurista e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, na apresentação de “Senhoras da Justiça - A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”.
#PraTodosVerem – Na foto está apenas a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo segurando a obra “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”,
Fotos: Chico Batata
Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam
