A inteligência artificial está presente na maioria dos tribunais e promovem celeridade para o judiciário brasileiro. Esses projetos impactam um alto número de processos judiciais: 90% dos projetos beneficiam mais de mil processos.
No dia 16 de março próximo, quinta-feira, às 17h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá o Webinário “Limites e possibilidades da aplicação de inteligência artificial nos tribunais”, na modalidade on-line (síncrono).
A Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade em nossas atividades do dia a dia. Consultas inteligentes realizadas em sites de buscas, onde o dado procurado tem relação com o contexto em foco, compras direcionadas e análise de perfil com recomendações baseadas nas interações do cliente, reconhecimento facial, processamento de voz humana e atendimento online por softwares especialistas, os chatbots, com aprendizado de máquina já são uma realidade. A IA é um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, através de algoritmos e processos estatísticos, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de aprender, pensar e resolver problemas, ou seja, de ser inteligente. Apesar da Inteligência Artificial ter ganhado bastante notoriedade mais recentemente com um grande número de aplicações comerciais, ela não é um campo de estudo novo. Suas raízes remontam do ano de 1950, quando o cientista Alan Turing realizou os primeiros ensaios que avaliaram a capacidade de pensar de uma máquina (TURING, 1950).
Por meio da IA, um programa de computador adquire a capacidade de melhorar sua performance em determinada tarefa com base na experiência em executá-la. Isso é conhecido como Aprendizado de Máquina.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 projetos.
Houve também avanço no número de órgãos que possuem projetos de IA. Atualmente, 53 tribunais desenvolvem soluções com uso dessa tecnologia. Na pesquisa anterior, apenas 32 órgãos declararam ter iniciativas no tema. O estudo evidencia que mesmo os tribunais sem projetos nessa área – em sua maioria tribunais do ramo eleitoral e do Trabalho – já possuem soluções implementadas ou sendo estudadas por seus Tribunais Superiores ou pelo respectivo conselho superior, o que implica que também são beneficiados por projetos nacionais.
Os principais motivadores para o uso de uma ferramenta de IA pelos tribunais é aumentar a produtividade, buscar a inovação, melhorar a qualidade dos serviços judiciários e reduzir custos.
Professores
Diego Martinez Fervenza Cantoário
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor convidado da ESMAM (Escola da Magistratura do Estado do Amazonas) e da EJUD (Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas). É professor de cursos de pós-graduação. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.
Luís Manoel Borges do Vale
Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos). Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University. Autor de obras jurídicas.
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Possui graduação em Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Pofessor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado da Universidade de São Paulo e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para Magistrados e Servidores de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Arte: Antônio Greco
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fontes:
Agência CNJ de Notícias
Site: https://www.cnj.jus.br/
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Site: https://www.tjdft.jus.br/
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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