Tendo em vista a necessidade de alcançar o maior número de magistrados e servidores do interior do estado, bem como a possibilidade de participação de magistrados e servidores dos demais tribunais do Brasil, a ESMAM optou por oferecer o curso na modalidade Online (síncrona)
É cada vez mais frequente o debate sobre as questões envolvendo racismo, não só no Brasil, mas em grande parte do planeta, gerando a necessidade de adequações e atualizações em diversas áreas como a educação, a administração, no vocabulário e também na área da justiça, demandando capacidade de mediação e julgamento. Por isso, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, está promovendo o curso ”Racismo, Justiça Criminal e Sistema Prisional”, no período de 27 a 31 de março de 2023, na modalidade Online (Síncrono), com carga horária de 20 horas-aula.
Divulgada em fevereiro de 2022, uma pesquisa coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) confirmou, com dados inéditos, o que grande parte da população brasileira vive na pele: o racismo estrutural está presente na atividade policial e no sistema de Justiça criminal brasileiro; afinal, os jovens negros são os maiores alvos dos agentes de segurança.
Segundo o estudo, o percentual de negros entre as pessoas que já foram abordadas pela polícia chega a 63%, contra 31% de brancos, na cidade do Rio de Janeiro – cuja população total se divide em 51% de brancos, 48% de negros e 1% de outras raças. Dos que já sofreram abordagem policial mais de dez vezes, 66% são pretos ou pardos.
Outro número a ser considerado é o da proporção de negros no sistema prisional brasileiro: o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2017, no quesito Perfil da População Prisional, mostrou que aproximadamente 64% dos presos são pretos ou pardos.
Na mesma linha, um levantamento feito pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) mostra que, entre as pessoas acusadas indevidamente com base em reconhecimento fotográfico realizado em delegacias – as quais acabaram sendo absolvidas na sentença –, 83% eram negras.
As três pesquisas traduzem, em números, fatos que alimentam as engrenagens do racismo estrutural no Brasil: a colocação prioritária de pessoas negras na posição de suspeitas, o encarceramento em massa da população de pele preta ou parda e a violência das abordagens policiais contra essa parcela da sociedade.
Segundo o diretor da ESMAM, desembargador Flávio Pascarelli, “ é premente capacitar os magistrados para operar soluções em conflitos que envolvam cotas raciais, autodeclaração entre outros, de forma a ter o domínio do tratamento adequado para todas essas questões que passam pelo poder judiciário. Para a ESMAM a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligado ao processo de globalização e, às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, através da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho mais qualificada, detentora de ferramentas capazes de dominar os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes”.
A coordenadora do curso, Kelly Barcelos Ferreira, assessora do Núcleo Técnico Acadêmico e Pedagógico da instituição, informa que o magistrado será capacitado para valorizar a complexidade dos temas que envolvem as questões raciais, justiça criminal e sistema prisional, através de múltiplas legislações que versam sobre o tema, analisando criticamente as epistemologias plurais que favorecem a compreensão de casos relativos às questões raciais. E esclarece que “com isso o magistrado estará apto a julgar ações que envolvam conceito como justiça racial, representatividade, discriminação positiva, ações afirmativas, racismo, sistema prisional e justiça criminal, contribuindo assim com suas tomadas de decisão através dos novos saberes adquiridos”.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para Magistrados e Servidores de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os professores
ROMULO GARCIA BARROS SILVA
Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Integrante do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar da Violência da Universidade do Estado do Amazonas (GIEV/UEA) e do Grupo de Pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Grupo de Estudos em Violência e Conflitualidades da Universidade Federal do Acre. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente titular da 2a Vara da Comarca de Tefé/AM.
FÁBIO CESAR OLINTHO DE SOUZA
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas; Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Figueiredo Costa/Escola Superior da Advocacia do Estado do Amazonas; Pós-graduação em Direito Processual Penal pela Faculdade Figueiredo Costa/Escola Superior da Advocacia do Estado do Amazonas. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente titular do 1o Tribunal do Júri de Manaus – fase Sumariante.
LUCIANA DOS SANTOS SILVA
Universidade Federal do Amazonas, UFAM - Mestrado em Constitucionalismo e Diretos Humanos na Amazônia. Universidade do Estado do Amazonas, UEA - Especialização em Pós-graduação em Direito Público, Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS - Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil, Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS -Especialização em Pós graduação em Direitos Humanos. Anhanguera Educacional - Especialização em Africanidades e Cultura Afro-brasileira, Centro Universitário Luterano de Manaus, ULBRA - Graduação em Direito Universidade Federal do Amazonas, UFAM - Graduação em Comunicação Social - Jornalismo
LUCIANO GÓES
Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2015) e graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL - 2012). Consultor especial de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Membro do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação que estabeleça diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário (CNJ), e membro emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Professor de cursos de pós-graduação, foi professor, coordenador-geral e advogado responsável pelos núcleos jurídicos dos projetos de extensão "Flores da Clô" e "Vicente do Espírito Santo - S.O.S Racismo", do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (2016-2019). Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), onde foi Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, Subseção de São José/SC (2016-2018), e secretário da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil (2015-2017). Pesquisador/membro do projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC) e, do grupo de pesquisa Bases para uma Criminologia do controle penal no Brasil: em busca da brasilidade criminológica, ambos coordenados pela Prof.a Dr.a Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC/CNPq). Advogado Abolicionista Quilombista. 2o lugar, na categoria "Direito", do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: “A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira.”
SIMONE HENRIQUE
Doutoranda (atualmente) e Mestra ( 2013) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientadora do curso de Compliance do IBCCRIM-Universidade de Coimbra (2021). Especialista em Direito Médico (2021). Especialista em Compliance pelo IBCCRIM-Universidade de Coimbra ( 2019). Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenadora do Grupo de Trabalho " Criminologia e Acesso à Justiça" do CPCRIM do Seminário Internacional do IBCCRIM (2019). Atuou como orientadora no curso de Direitos Fundamentais do IBCCRIM e Universidade de Coimbra (2017). Licenciada em Direito pelo Centro Paula Souza e Fundação de Amparo à Tecnologia ( FAT) em 2011. Especialista em Direito Processual Civil ( Fadisp, 2009). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2003). Atuou como orientadora dos artigos finais do curso de direitos fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Universidade de Coimbra ( 2017). Atuou como orientadora dos artigos finais do curso de direito penal econômico e compliance do IBCCRIM ( 2020 para 2021). Professora em cursos de graduação e de especialização.
MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA
Mestrando em Direito Constitucional pela UFAM, especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (2012) e Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM (2020). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Amazonas e ex-Procurador do Município de Boa Vista/RR (2011-2017).
EDSON ROSAS
Juiz de Direito do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas e Juiz Eleitoral da 36a Zona Eleitoral do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2011). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas de 2014 a 2018. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador do E. Tribunal de Justiça do Amazonas de 2017 a 2018. Exerceu o cargo de Assessor - Nível II (CC-2) - do Ministério Público Federal de 2011 a 2013. Foi Advogado (2011).
FÁBIO LOPES ALFAIA
Juiz de Direito do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialização em Direito Constitucional e Público-administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo-USP e Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Arte: Claudio Gaia
Fonte: site STJ - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
