O livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, uma obra coletiva, em homenagem ao diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, teve solenidade de lançamento promovida nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro de 2023, às 15h, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Compôs a mesa de autoridades da solenidade a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da ESMAM, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, coordenadora da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJAM, o desembargador Cézar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial do TJAM - EJUD, o juiz de direito Cássio André Borges dos Santos, coordenador-geral de cursos da ESMAM, o Doutor Rennan Faria Krüger Thamay, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, procurador do estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público-.
Geral do Amazonas e o conselheiro Josué Claudio de Souza Neto, Ouvidor-Geral do TCE-AM.
Além dos discursos da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e do desembargador Pascarelli, fizeram uso da palavra para homenagear o diretor da ESMAM, o juiz de direito Cássio André Borges dos Santos, o professor doutor Rennan Faria Krüger Thamay e Fernanda Priscilla Pereira Calegare, secretária-geral da EJUD-TJAM.
Em seu discurso a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou que “o desembargador Pascarelli é merecedor de todas as homenagens, sejam as de cunho acadêmico, seja as de caráter profissional e humano. O nosso homenageado reúne todas as qualidades que fazem dele o acadêmico, o profissional da judicatura e o humanista que enriquece com sua simples presença o estado daqueles que têm o privilégio de compartilhar sua atenção.” E continuou” receba desembargador esta justa homenagem de seus pares, nesse excelente livro agora lançado”.
O diretor da ESMAM e homenageado da solenidade, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, iniciou seu discurso de agradecimento, fazendo uma referência e homenagem ao relevante papel do recém-falecido ex-governador Amazonino Armando Mendes, para a história da ESMAM, tendo sido cedido pelo então governador do Amazonas o primeiro prédio para a sediar a ESMAM, além de ter ministrado a primeira aula magna da Escola da Magistratura.
Ao se referir à obra que estava sendo lançada, Pascarelli afirmou que “nunca sonhei com isso, com uma homenagem desse tipo, me toca muito, me causa emoção desde o momento que soube que iria ser homenageado com este livro, e sobretudo por que vejo entre os autores, grandes amigos, colegas da academia, colegas da magistratura, desembargadores, juízes federais e estaduais, professores, e quero dizer que me sinto melhor como professor do que como juiz. Acho que esse é o principal título que eu tenho. E fico feliz de ver aqui ex-alunos escrevendo neste livro. Quero agradecer do fundo do coração, essa é uma homenagem que todo professor gostaria de ter”.
A obra
A coletânea foi organizada pelo Secretário-Geral e Executivo da ESMAM, João Paulo Ramos Jacob e por Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Secretária-Geral da Escola Judicial do TJAM e é uma homenagem em comemoração aos quinze anos na magistratura de segunda instância do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A obra se propõe como uma fonte atual e crítica de temas relevantes sob a ótica de diversos profissionais do direito e conta com 24 artigos escritos por 32 autores.
Sobre os autores
Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Cezar Luiz Bandiera
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza.
Mário Luiz Ramidoff
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Universitário.
Barbara Marinho Nogueira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Especialista em Direito Constitucional. Mestranda em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Cassio André Borges dos Santos
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Edson Rosas Neto
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Rebeca de Mendonça Lima
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Saulo Góes Pinto
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas. Professor universitário. Especialista em Direito Público. Mestre e Doutorando pela Faculdade Autônoma de Direito.
Victor André Liuzzi Gomes
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Kon Tsih Wang
Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito, Advogado, Professor universitário.
Vallisney de Souza Oliveira
Juiz Federal. Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade de Brasília
Jussara Maria Pordeus e Silva
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito na Universidade do Estado do Amazonas.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público no Estado do Amazonas.
Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado, Professor de Direito na Universidade Federal do Amazonas.
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
Carolina Nobre Castello Branco
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora, Advogada e consultora jurídica.
Cyntia Costa de Lima
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Docente no curso de Direito na Faculdade Marta Falcão – Wyden.
Daniel Octávio Silva Marinho
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Procurador do Município de Manaus. Advogado e Consultor Jurídico.
Edmar Pereira de Freitas
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Especialização em Direito Militar pela Faculdade IPPEO. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 18
Fábio Tavares Amorim
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Professor universitário.
Flávio Henrique Albuquerque de Freitas
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Constitucional. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Professora de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Isabelle Karam Guedes de Oliveira
Graduada na Faculdade Martha Falcão- Devry. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Advogada.
Jaíse Marien Fraxe Tavares
Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas. Assessora jurídica de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Jeibson dos Santos Justiniano
Titular do 5º Ofício de Notas de Manaus. Professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.
Leonardo Macedo Poli
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário.
Matheus Luniére Martins
Master in Laws pela University of Southern California. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas. Graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins. Advogado.
Maurilio Casas Maia
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direitos Civil e Processual Civil e em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário do Amazonas. Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Defensor Público do Estado do Amazonas.
Rennan Thamay
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor universitário. Advogado. Consultor jurídico.
Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho
Graduado em Direito pela Faculdade Martha Facão – Wyden. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público de Brasília.
Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado. Professor de Graduação e Pós- -Graduação. 20
Ticiano Alves e Silva
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor de Direito Processual Civil. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado
Fotos: Chico Batata
Ramiro Neto
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