O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, criou, através da Portaria ESMAM Nº 008, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário de Justiça, Edição 3492 de 1º de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho: ESTUDOS DE TEORIA DA DECISÃO, que tem por objetivo abordar as correntes clássicas de teoria da decisão e da teoria dos precedentes judiciais na dogmática brasileira e comparada.
Além disso, o GT buscará apontar tendências, dialogando com a rotina de trabalho dos magistrados da justiça comum. Para efeito da metodologia dos trabalhos, o GT adotará reuniões periódicas, preferencialmente mensais, e palestras com notórias autoridades, detentoras de profundo conhecimento, acerca dos temas a serem orientados.
Para coordenação das responsabilidades do Grupo de Trabalho foram indicados os Juízes de Direito do TJAM Fábio Lopes Alfaia e Marcelo Cruz de Oliveira. O secretariado das atividades do Grupo será de responsabilidade das servidoras Miriam Falcão Rolim, Chefe de Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Tharys da Silva Barreto, Auxiliar Judiciário.
Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2023, aconteceu a primeira reunião técnica para planejamento das ações do GT. Segundo o Juiz de Direito Fábio Alfaia “a intenção deste grupo de estudo é formar um grupo de pesquisa do ponto de vista acadêmico não só com a robustez habitual que a Escola promove seus eventos, mas também no sentido de desenvolver e sofisticar um dos aspectos que a Escola pode ter de fazer pesquisa e extensão”.
Alfaia explicou ainda que “a Escola já tem iniciativas de especialização que são muito relevantes, porém mais voltada ao âmbito da magistratura, aqui se propõe um trabalho que vai além, como o trabalho que já é desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM e a Escola Nacional de Magistrados, e dialogar com os programas de pós-graduação em todo o país. Este grupo vai ser registrado no CNPQ e pretende ser avaliado pelo Ministério da Educação, podendo assim constar em currículos acadêmicos Brasil afora”. E complementou que será aberto Edital para convidar magistrados de outros tribunais atuantes no Amazonas: Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral para compor este GT que terá um prazo de 18 meses para concluir suas atribuições.
A servidora Miriam Falcão Rolim, que irá secretariar o Grupo de Trabalho, afirmou que “é uma iniciativa pioneira e interessante, pois vai permitir que os magistrados possam dialogar com a Academia, além possibilitar a inserção no Curriculo Lattes desse GT, pois será vinculado ao CNPQ, o que denota o caráter sério que nós vamos desenvolver”.
O resultado das atividades do Grupo de Trabalho deverá culminar na apresentação de artigos e publicação de um livro, ao final dos trabalhos.
Foto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
