A ESMAM realizará Solenidade de Comemoração no próximo dia 2 de março, data em que ocorrerá a Aula Magna 2023, proferida pelos professores doutores Maria Tereza Sadek e Georges Abboud.
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar nº 17/97, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional. As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura em um prédio cedido em regime de comodato pelo Governador Amazonino Armando Mendes, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no centro de Manaus.
O primeiro diretor foi o Desembargador Djalma Martins da Costa e o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da ESMAM, foi o Desembargador Flávio Pascarelli, à época, ainda juiz de Direito, contando apenas com um funcionário, Claudio Gaia, que permanece da Escola e ocupa hoje o cargo de coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
Em pouco tempo, a instituição ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, passou a receber uma demanda cada vez maior e precisou mudar de sede. Em 2009, a ESMAM foi então transferida e passou a funcionar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o que propiciou uma maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Em 2013, com 17 anos de existência, a ESMAM ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas e marcou uma nova fase na história da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Com três pavimentos e uma área de 3 mil metros quadrados o edifício abriga setores administrativos da escola que possui uma sala de secretária, três salas de aula, sala do diretor, biblioteca, e um auditório com capacidade para 500 convidados.
A nova estrutura física e o corpo técnico da ESMAM possibilitaram uma nova realidade educacional que propõe a ampliação de competências, oferecendo aos magistrados subsídios técnicos que perpassam a seara jurídica e promovam o conhecimento nas diversas áreas humanísticas, qualificando-os para a melhoria do atendimento institucional.
Cid da Veiga Soares Júnior, Juiz de Direito Titular da 19º Juizado Especial Cível, Coordenador do Grupo de Trabalho Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV e membro da 3ª turma recursal do TJAM, foi aluno da primeira turma do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. Segundo o magistrado, “foi muito importante pra mim, eu tinha onze anos de formado, na época, foi uma reciclagem muito boa, muito gratificante ter participado dessa primeira turma da ESMAM. Foi extremamente decisivo para o meu sucesso no concurso para a magistratura, tivemos aulas com grandes mestres, que contribuíram de forma fundamental na minha carreira. Parabéns pra ESMAM, que só tem crescido e oportunizado grandes reciclagens para nós, magistrados do TJAM”.
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que assumiu a diretoria da ESMAM para a Gestão 2023-2025, neste mês de janeiro, declarou que “a ESMAM é motivo de orgulho para o Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo crescido continuamente na sua proposta de servir como caminho de aprimoramento dos magistrados amazonenses, contribuindo de forma efetiva na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados. E agora estamos totalmente engajados no objetivo do TJAM de alcançar o Selo Diamante do CNJ.”
Nesses vinte e seis anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa, João de Jesus Abdala Simões e está novamente sob o comando do Desembargador Flávio Pascarelli.
A Aula Magna de 2023 será realizada no próximo dia 02 de março, quinta-feira, às 15h, horário local de Manaus, com os temas “Desafio da Magistratura no Século XXI”, que será ministrado por Maria Tereza Sadek, pós-doutora na Universidade de Londres, na Universidade da Califórnia e na USP e “Constitucionalismo e Democracia”, ministrado por Georges Abboud, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
As inscrições, para quem deseja receber certificado, já estão abertas e poder ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br.
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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