A Escola Superior da Magistratura – ESMAM, realizará, no próximo dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 15h, horário local de Manaus, o lançamento da obra “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O livro é uma obra coletiva, em homenagem ao diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
A coletânea foi organizada pelo Secretário-Geral e Executivo da ESMAM, João Paulo Ramos Jacob e por Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Secretária-Geral da Escola Judicial do TJAM. Segundo Calegare, a ideia de organizar a coletânea denominada “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli”, surgiu por ocasião da proximidade do aniversário de quinze anos na magistratura de segunda instância do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. “Consideramos justa e necessária a homenagem, em virtude da história de luta e de conquistas do magistrado, que é um exemplo de dedicação, comprometimento, retidão, integridade e humildade, tanto na vida pública quanto na pessoal”, falou Calegare.
E Calegare complementou: “enquanto organizadora, sinto-me honrada por reunir tantos nomes numa obra de ganho substancial ao repertório jurídico e teórico do leitor, que se configura como uma fonte atual e crítica de temas relevantes sob a ótica de grandes nomes do Direito amazonense e mais honrada ainda pela figura que estamos com ela homenageando, o Desembargador Pascarelli, que sempre teve relação de muita humanidade e afeto conosco, os servidores”.
O outro organizador, João Paulo Jacob, declarou que “a obra conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, advogados e acadêmicos, pessoas de renome, que foram escolhidas tanto por sua proximidade com o homenageado, quanto por sua relevância no âmbito acadêmico e jurídico. São 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros relevantes sobre a biografia do homenageado”.
Um dos autores, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Procurador do Estado do Amazonas, Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor da Faculdade de Direito da UFAM, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, declarou que “a obra, que ora vem a público, presta justa homenagem ao desembargador Pascarelli, que, além de dignificar a magistratura amazonense, pontifica no meio acadêmico como doutrinador de escol. Estão de parabéns os coordenadores pela bela iniciativa”.
O Juiz de Direito do TJAM, Cássio André Borges dos Santos, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de um dos textos da obra, afirmou: “acho importante a iniciativa da Escola de publicar essa obra em homenagem ao Desembargador Pascarelli, tenho orgulho de fazer parte da obra com artigo escrito por mim e pela Cintia Lima, sobre a questão da água, do direito a água dentro do Direito Urbanístico, e gostaria de apontar também a importância desse tipo de coletânea para que fique para a história, por que um livro é pra vida inteira, o pensamento jurídico contemporâneo, do que se produz em termos de academia no direito, no nosso tempo, nesses dias em que vivemos e considero que toda homenagem ao Desembarcador Pascarelli relativo ao estudo e abordagem científica do Direito, é justa”.
Rennan Faria Krüger Thamay, Advogado, Árbitro e Mediador, Consultor Jurídico, Parecerista e Administrador Judicial, Pós-Doutor, Doutor, Mestre e Especialista em Direito e Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito, outro autor do livro, afirmou que “é com grande alegria que tive a oportunidade, a felicidade e a honra de participar da Coletiva “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, que tem como finalidade homenagear o Desembargador Flávio Pascarelli. Na verdade, antes de falar da obra, gostaria de falar do homenageado. O Desembargador Pascarelli realmente é uma pessoa incrível, um julgador exemplar, inteligente, esforçado e dedicado, sempre preocupado com o estudo científico do Direito, e não é de hoje que o Desembargador Pascarelli se dedica grandemente à academia, é professor, é Doutro em Direito, tive e ainda tenho a felicidade de sermos professores juntos em disciplinas do Mestrado e do Doutorado em Direito da FADISP, em São Paulo, alem da própria ESMAM, então se trata realmente de um desembargador incrível, eu conheço muitos desembargadores no Brasil inteiro, mas digo com muita firmeza, com muita firmeza e muita tranquilidade que o Desembargador Pascarelli é uma figura ímpar, um jurista incrível, um julgador incrível. Como magistrado todos já o conhecem, não é novidade, como autor também, ele é autor de livros importantíssimos, e pesquisas que são lidas por todos nós, dia após dia, são citados no Brasil inteiro e também fora do país, mas, além disso, também um gestor no judiciário, incrível. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas por duas vezes, por absoluto mérito, com uma dedicação incrível ao judiciário amazonense, e realmente homenageá-lo nessa coletânea tão importante é motivo de satisfação e motivo de júbilo, é por isso que deixo aqui essas palavras de gratidão eterna pela oportunidade de poder contribuir com um texto, nesse livro importantíssimo que foi muito bem organizado, coordenado e dirigido, e principalmente a homenagem ao Desembargador Pascarelli, um ser humano incrível e que realmente merece nosso total reconhecimento por todo o trabalho que ele realiza, já realizou e ainda vai realizar, no judiciário amazonense e brasileiro, professor de todos nós. “Deixo também um agradecimento especial ao querido João Paulo Jacob e a querida Fernanda Calegare, que foram os organizadores desse magnífico trabalho em homenagem ao nosso querido Desembargador Flávio Pascarelli”.
Sobre os autores
Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Cezar Luiz Bandiera
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza.
Mário Luiz Ramidoff
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Universitário.
Barbara Marinho Nogueira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Especialista em Direito Constitucional. Mestranda em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Cassio André Borges dos Santos
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Edson Rosas Neto
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Rebeca de Mendonça Lima
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Saulo Góes Pinto
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas. Professor universitário. Especialista em Direito Público. Mestre e Doutorando pela Faculdade Autônoma de Direito.
Victor André Liuzzi Gomes
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Kon Tsih Wang
Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito, Advogado, Professor universitário.
Vallisney de Souza Oliveira
Juiz Federal. Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade de Brasília
Jussara Maria Pordeus e Silva
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito na Universidade do Estado do Amazonas.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público no Estado do Amazonas.
Mestre e Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado, Professor de Direito na Universidade Federal do Amazonas.
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
Carolina Nobre Castello Branco
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora, Advogada e consultora jurídica.
Cyntia Costa de Lima
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Docente no curso de Direito na Faculdade Marta Falcão – Wyden.
Daniel Octávio Silva Marinho
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Procurador do Município de Manaus. Advogado e Consultor Jurídico.
Edmar Pereira de Freitas
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Especialização em Direito Militar pela Faculdade IPPEO. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 18
Fábio Tavares Amorim
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Professor universitário.
Flávio Henrique Albuquerque de Freitas
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Constitucional. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Professora de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Isabelle Karam Guedes de Oliveira
Graduada na Faculdade Martha Falcão- Devry. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Advogada.
Jaíse Marien Fraxe Tavares
Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas. Assessora jurídica de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Jeibson dos Santos Justiniano
Titular do 5º Ofício de Notas de Manaus. Professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.
Leonardo Macedo Poli
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário.
Matheus Luniére Martins
Master in Laws pela University of Southern California. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas. Graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins. Advogado.
Maurilio Casas Maia
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direitos Civil e Processual Civil e em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário do Amazonas. Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Defensor Público do Estado do Amazonas.
Rennan Thamay
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor universitário. Advogado. Consultor jurídico.
Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho
Graduado em Direito pela Faculdade Martha Facão – Wyden. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público de Brasília.
Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado. Professor de Graduação e Pós- -Graduação. 20
Ticiano Alves e Silva
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor de Direito Processual Civil. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado
Arte: Editora Tirant
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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