No próximo dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 15h, horário local de Manaus, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará a Aula Magna 2023, com os temas “O futuro do país e as instituições democráticas”, que será ministrado por videoconferência pela Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha, “Desafio da Magistratura no Século XXI”, por Maria Tereza Sadek e “Constitucionalismo e Democracia”, ministrado por Georges Abboud, essas duas presencialmente. Na cerimônia de abertura serão laureados com a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM os ministros do TSE Carlos Horbach e André Ramos Tavares.
O diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, declarou que os tema foram escolhidos para permitir um debate sobre a atuação do Judiciário em uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios diários impostos pela velocidade dos fatos, a tensão entre a democracia e o constitucionalismo no atual Estado Democrático de Direito, que apresenta um impasse entre a vontade do povo, consolidada na democracia e a organização da sociedade em um consenso popular em oposição à ideia de limitações determinadas pelos direitos fundamentais e o avanço tecnológico, que impactam o modo de agir, pensar e se relacionar. “É importante que os magistrados atuem ao mesmo tempo na superação das desigualdades de oportunidades e na celeridade e precisão de suas decisões. A atuação dos magistrados está cada vez mais difícil e multifacetada, num mundo controlado por organismos, pela mídia e pela sociedade digital, precisando conviver com grandes questões da atualidade, como a revolução tecnológica, a inteligência artificial cada vez mais presente no dia a dia, que traz benefício, como o processo judicial eletrônico, mas também problema, como a invasão de privacidade por hackers, por exemplo”, declarou o diretor.
Além disso, prosseguiu Pascarelli, “o congestionamento processual, provocado pelas demandas de massa, repetitivas, a gestão dos processos e a gestão do pessoal do gabinete, provoca uma sobrecarga nos julgadores e desafia o juiz do século XXI a manter o equilíbrio de suas decisões, levando em consideração os clamores populares sem fugir do rigor técnico-teórico”.
Professores
Cármen Lúcia Antunes Rocha é Ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas.
Maria Tereza Aina Sadek é graduada em Ciências Sociais pela PUC-SP, possui mestrado em Ciência Sociais pela PUC, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Tem pós-doutorado na Universidade de Londres, na Universidade da Califórnia e na USP. É professora do Departamento de Ciência Política da USP.
Georges Abboud é mestre, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e da pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF; Consultor Jurídico.
Há necessidade de inscrição, para quem deseja receber certificado, que deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br.
Arte: Claudio Gaia
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Ramiro Neto
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