No último dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 15h, horário local de Manaus, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, promoveu um debate sobre o Sistema Prisional do Amazonas e o lançamento do livro “Dossiê - História das Prisões no Amazonas”, uma coletânea de textos que retratam a construção histórica e social dos estabelecimentos penais do estado do Amazonas, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Segundo Edson Rosas Neto, Juiz titular da 1ª Vara de Tabatinga e um dos autores do livro, “o debate sobre o sistema prisional do Amazonas é bastante salutar e necessário para demonstrar a evolução que vem sensivelmente ocorrendo nos últimos anos. Eu que sou coautor do livro, vou tratar da unidade prisional de Tabatinga e espero que as pessoas apreciem bastante”.
Um dos debatedores foi Paulo Gomes de Oliveira Junior, Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Amazonas e Coronel da Policia Militar, que declarou “eu assumi o cargo de chefia da pasta, porém já fazia parte da administração da penitenciaria. A importância desse evento se dá para mostrar à população o que realmente se vive hoje no sistema prisional do Amazonas, aquele cenário que foi encontrado no passado de 2017, aquele cenário fatídico da rebelião que nós tivemos no estado do Amazonas e que gerou noticiário mundial, para demonstrar que aquilo ficou no passado, mas não é um cenário esquecido, por que serviu de lição para que pudéssemos melhorar. Este livro que está sendo lançado reflete a gestão publica, a união de órgãos e esforços para que a gente possa desenvolver e promover a esses custodiados, que é de nossa responsabilidade e de todo o governo, que eles tenham um pouco de dignidade e que retornem ao convívio na sociedade com mais humanidade”.
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tefé, Rômulo Garcia Barros Silva, também coautor do livro, em declaração ao Núcleo de Divulgação da ESMAM, afirmou que “a realização do debate sobre sistema prisional do Amazonas e o lançamento desta obra objetivam sanar uma lacuna que existe sobre as prisões do Amazonas, pois tem muito pouco escrito sobre isso, então a intenção é que sirva de base para que os próximos pesquisadores possam utilizar este livro como uma memória do sistema prisional do estado, pois traz um olhar amplo do sistema prisional. Temos Promotores de Justiça, Defensores Públicos, o Secretário de Administração Prisional, cada um trazendo vários olhares para que possamos contribuir para a evolução do Sistema Prisional do Amazonas.
A obra “Dossiê - História das Prisões no Amazonas” é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), organizada pelos pesquisadores: Criscyanne Andrade de Oliveira (Advogada Humanista), Dorli João Carlos Marques (Coordenador do curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – UEA), Ellen de Moraes e Silva (Assistente Social e Professora Universitária), Romulo Garcia Barros Silva (Juiz de Direito) e conta com um grupo seleto de Autores Especialistas, Mestres e Doutores que se debruçaram no levantamento de dados da temática, são eles: Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo, Carlos Lélio Lauria Ferreira, Christianne Corrêa Bento da Silva, Criscyanne Andrade de Oliveira Koç, Denis Caetano Gomes Cavalcante, Diêgo Luiz Castro Silva, Dorli João Carlos Marques, Edson Rosas Neto, Ellen de Moraes e Silva, Ernandes Herculano Saraiva, Fernanda de Souza Marcellino, Guilherme da Silva Monteiro, Jahvier Alejandro Lemus Castaneda, Jucinara Figueiredo Pinheiro, José Divanilson Cavalcanti Junior, Luiz Claudio Pires Costa, Márcio de Souza Corrêa, Maxwell Marques Mesquita, Paula Mirana de Sousa Ramos, Pâmella Oliveira Silva, Renan Oliveira de Carvalho, Romulo Garcia Barros Silva, Sylvia Laureana Arruda da Silva Cabral Chaves e Tereza de Sousa Ramos.
Foto: Marcus Phillipe
Ramiro Neto
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