Os Diretores da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, Desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles, em conjunto com Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Ministro Mauro Campbell e o Secretário-Geral da ENFAM, Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, aprovaram a programação da “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”.
O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, na modalidade presencial, com transmissão online - através do Canal da ESMAM - YouTube, link: https://youtube.com/user/esmamam,e terá carga horária de 12h. O público alvo da Conferência é composto por magistrados, servidores, serventuário auxiliares da justiça, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e estudantes universitários, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil organizada, lideranças socioambientais, organizações e pesquisadores atuantes em nível nacional e internacional.
Programa:
dia 17 de novembro de 2022
MANHÃ
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça Federal.
Painel 1 - Proteção de florestas e biodiversidade - Bráulio Ferreira de Souza Dias, Doutorado em Zoology pela University of Edinburgh (1981), professor Adjunto da Universidade de Brasília e diretor-presidente do Fundação Pró-Natureza. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada.
Painel 2 - A floresta amazônica e a mudança do clima na idade contemporânea - Niro Higuchi, Engenheiro Florestal Doutor pela Michigan State University e Pós-doutorado pela University of Oxford. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Lançamento do livro “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais Como Garantia do Estado Democrático de Direito” - do Presidente do TJAM, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
TARDE
GT 1 - Desenvolvimento de estudos e parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes aos danos ambientais
GT 2 - Utilização de recursos tecnológicos como meio de prova judicial e de criação de inteligência institucional para prevenção e recuperação dos danos ambientais
dia 18 de novembro de 2022
MANHÃ
Abertura - Jorsenildo Dourado do Nascimento, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, 2002; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas; Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Painel Especial - Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ - Ministro Herman Benjamin
Apresentação do projeto Fazendo Justiça do CNJ em parceria com a Esmam - "Acesso interculturalà justiça aos povos da floresta: garantindo informação sobre Audiências de Custódia em línguas indígenas no Amazonas" - Andrea Jane Silva de Medeiros - Juíza da 5ª Vara Criminal de Manaus. Graduada pela UFAM em 1994. Pós-Graduada em Direto Penal e Processo Penal também pela UFAM e Direito Eleitoral pela UEA.
Painel 3 - O Regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988 - Tiago Fensterseifer, Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC. Professor-Visitante do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Painel 4 - Logística reversa e Economia circular: desafios e inicativas a partir da Agenda 2030 - Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, professor de direito ambiental do Centro Universitário da Fundação Santo André (FSA). Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e Dr. iur. summa cum laude pela Universität Bremen Fachbereich Rechtswissenschaft (Alemanha). Especialista em gerenciamento de áreas contaminadas.
Painel 5 - Transparência das informações agroambientais na promoção do desenvolvimento sustentável - Girolamo Domenico Treccani, advogado, Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
TARDE
GT 3 - Respeito à autodeterminação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e extrativistas e a garantia ao direito à consulta prévia, livre e informada
GT 4 - Capacitação continuada e permanente dos agentes de Justiça para atualização e aperfeiçoamento funcional com uso de novas tecnologias e metodologias inovadoras
A “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” será uma realização da ESMAM com a ENFAM e as inscrições estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br.
Arte: Claudio Gaia
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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