No próximo dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 15h, horário local de Manaus, acontecerá um debate sobre o Sistema Prisional do Amazonas e o lançamento do livro “Dossiê - História das Prisões no Amazonas”, uma coletânea de textos que retratam a construção histórica e social dos estabelecimentos penais do estado do Amazonas, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento será transmitido pelo Canal do Youtube da ESMAM.
A obra é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), organizada pelos pesquisadores: Criscyanne Andrade de Oliveira (Advogada Humanista), Dorli João Carlos Marques (Coordenador do curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – UEA), Ellen de Moraes e Silva (Assistente Social e Professora Universitária), Romulo Garcia Barros Silva (Juiz de Direito) e conta com um grupo seleto de Autores Especialistas, Mestres e Doutores que se debruçaram no levantamento de dados da temática, são eles: Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo, Carlos Lélio Lauria Ferreira, Christianne Corrêa Bento da Silva, Criscyanne Andrade de Oliveira Koç, Denis Caetano Gomes Cavalcante, Diêgo Luiz Castro Silva, Dorli João Carlos Marques, Edson Rosas Neto, Ellen de Moraes e Silva, Ernandes Herculano Saraiva, Fernanda de Souza Marcellino, Guilherme da Silva Monteiro, Jahvier Alejandro Lemus Castaneda, Jucinara Figueiredo Pinheiro, José Divanilson Cavalcanti Junior, Luiz Claudio Pires Costa, Márcio de Souza Corrêa, Maxwell Marques Mesquita, Paula Mirana de Sousa Ramos, Pâmella Oliveira Silva, Renan Oliveira de Carvalho, Romulo Garcia Barros Silva, Sylvia Laureana Arruda da Silva Cabral Chaves e Tereza de Sousa Ramos.
No mesmo evento acontecerá o debate promovido pela Escola da Magistratura do Amazonas (ESMAM) em parceria com o Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (GMF/TJAM) sobre o “O Sistema Prisional no Estado do Amazonas”.
Há necessidade de inscrição, que deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br
Segundo o Juiz de Direito do TJAM Romulo Garcia Barros Silva, um dos organizadores da obra, “a experiência e a necessidade juntaram-se na feitura desta obra. Das experiências do grupo de intelectuais, profissionais efetivamente inseridos no universo da segurança pública, cidadania e direitos humanos, emerge uma sequência de estudos fundamentais para a compreensão da realidade do sistema prisional no Amazonas”.
O Diretor da ESMAM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reforçou a importância tanto da obra quanto do debate, ressaltando que “este é um assunto de extrema relevância já que o noticiário sempre nos traz denúncias , em quase todo o país, de questões como superpopulação, maus tratos, torturas e tantos outros problemas, obrigando todas as esfera da população, em especial os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a procurarem soluções que tornem as prisões locais de recuperação e possibilitando que os oriundos do sistema prisional possam ser inseridos na sociedade, e ofereça aos apenados dignidade e condições mínimas de saúde e oportunidades de remição”.
Na obra encontra-se um histórico das Prisões no país, de uma forma geral, e especificamente no Amazonas. Segundo os autores, no Brasil, as Casas de Correção eram os locais destinados a confinamento daqueles que tenham cometido delitos e estejam esperando seu julgamento, como também para o cumprimento das penas imputadas aos mesmos, podendo ela ser com ou sem trabalho.
O livro aborda a questão carcerária tanto em seu aspecto histórico como atual ao trazer um panorama de cada uma das Unidades Prisionais em funcionamento no Estado pelo olhar dos pesquisadores, inclusive com imagens acessíveis por um qrcode existente na obra.
Os autores, que atuarão como debatedores no evento, são os seguintes:
Christiane Corrêa Bento da Silva - Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura do Amazonas em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (ESMAM/UEA). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, exercendo funções atualmente como Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrância Final no Ministério Público do Estado do Amazonas. Autora de Capítulo na Obra Dossiê – História das Prisões no Amazonas.
Diêgo Luiz Castro Silva - Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós Graduado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Defensor Público do Estado do Amazonas - Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento Prisional. Autor de Capítulo na Obra Dossiê – História das Prisões no Amazonas.
Romulo Garcia Barros Silva – Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Juiz de Direito e Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Autor de Capítulo na Obra Dossiê – História das Prisões no Amazonas.
Além disso, participarão do debate os seguintes especialistas sobre o sistema prisional e Direitos Humanos:
Luanna Marley - Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD atuando no Amazonas. Advogada e Pesquisadora.
Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior – Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Pós-Graduação em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela PM/MG; Especialização em Segurança Pública e Curso de Elaboração e Gerência de Projetos pela AADES.
Silvia Maria da Silveira Loureiro – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Pós-Graduada em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998). Atua como professora tanto na Graduação do Curso de Direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Arte: Antônio Greco
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
