A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, promoveu no último dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 15h, no Auditório desembargador Arthur do Carmo Ribeiro, solenidade de diplomação do XV Preparatório para Ingresso na Carreira da Magistratura e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais. A solenidade foi presidida pelo Coordenador Geral de Cursos da ESMAM, Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, em parceria com o Coordenador do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial, Juiz de Direito Rafael Almeida Crõ Brito.
O XV Preparatório para Ingresso na Carreira da Magistratura, iniciado no dia 24 de maio de 2021, foi realizado no sistema EAD, com os conteúdos mais exigidos nos concursos para a carreira jurídica, distribuídos em 12 módulos síncronos, através da Plataforma Zoom e três módulos presenciais. Foram inúmeros mestres e doutores, de Manaus e de outros estados do país, repassando não só matérias curriculares mas também experiências e dicas importantes para quem está se preparando para conquistar uma vaga na magistratura.
Para ofertar o XV Preparatório para Ingresso na Carreira da Magistratura, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, com o Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS. O acordo permitiu viabilizar a oferta de um curso inédito, inovador e com foco na preparação integral de candidatos para todas as fases da carreira da magistratura, incluindo a fase da sentença, discursivas e oral assim como para outras carreiras estaduais.
O Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais teve como meta compreender a dinâmica interna das decisões judiciais, os limites objetivos e subjetivos das decisões e da coisa julgada e de redigir, com eficácia as ditas decisões. Foram oferecidas 40 (quarenta) vagas, sendo devidamente distribuídas da seguinte forma: 20 (vinte) vagas para magistrados e 17 (dezessete) vagas para servidores do TJAM. Foram destinadas ainda 3 (três) vagas a portadores de necessidades especiais pertencentes ao quadro funcional do TJAM. O curso foi inteiramente gratuito.
O Conselho Estadual de Educação do Amazonas, ao deferir a solicitação da ESMAM para este curso, justificou a autorização, afirmando que a Escola Superior da Magistratura vem mantendo uma regularidade na oferta de cursos de Pós-Graduação a magistrados e servidores do Poder Judiciário. Já constam 03 (três) turmas formadas, sendo duas com especialidade em Direito Processual (Resolução Ad Referendum nº 67/2017-CEE/AM) e uma em Direito Constitucional (Resolução nº 136/2019 - CEE/AM), todas aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação.
Segundo a Subdiretora da Escola, Desembargadora Joana Meirelles, “a diplomação desses alunos reforçam o compromisso da ESMAM, desde o início da nova gestão, de ofertar cursos que apoiem o trabalhos dos operadores do Direito, entendendo que a formação dos operadores judiciários, enriquece a prestação jurisdicional à sociedade amazonense”. A Subdiretora declarou ainda que a Escola da Magistratura do Amazonas não está poupando esforços para cumprir com as orientações do Superior Tribunal de Justiça, que através da Resolução ENFAM nº 3 de 2016, determina a contínua capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados
A oferta do curso de pós-graduação, conforme declarou o Diretor da ESMAM, desembargador João Simões, partiu da constatação da necessidade do tema para a formação dos magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça, visando a equalização linear com as atividades desempenhadas no âmbito da Justiça Estadual. O Diretor declarou ainda “que a Escola da Magistratura do Amazonas não está poupando esforços para cumprir com as orientações do Superior Tribunal de Justiça, que através da Resolução ENFAM nº 3 de 2016, determina a contínua capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados dos Tribunais de Justiça”.
O desembargador disse ainda que o curso preparatório para a magistratura, “teve como objetivo fomentar, aprimorar e potencializar os estudos para essa carreira, procuramos unir toda a expertise do Centro de Ensino Renato Saraiva - CERS com o apoio pedagógico do |CASA ESMAM| (Centro de Apoio e Suporte ao Aluno) trazendo as mais modernas metodologias de ensino para a preparação daqueles que, esperamos, sejam os futuros magistrados do nosso Estado”.
Foto: Marcus Phillipe/TJAM
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
