ESMAM assina convênio com Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM

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As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos já estão sendo preparados. O primeiro deles voltado à prestação de contas no âmbito eleitoral.

Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Corte Eleitoral do Estado (TRE/AM), além dos diretores das escolas dos dois órgãos, assinaram na manhã desta quinta-feira (15/9) o Termo de Cooperação Técnica, Jurídica, Científica e Pedagógica para o desenvolvimento de atividades, em parceria, voltadas à realização de cursos presenciais, semipresenciais e a distância, de especialização, aperfeiçoamento e de atualização para magistrados e servidores das duas instituições.

A assinatura, que ocorreu na Presidência do Judiciário Estadual, no bairro do Aleixo, em Manaus, foi feita pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargador Jorge Lins. Estavam presentes na reunião e também assinaram o documento a desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora do TRE/AM; os diretores da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), desembargadores João Simões e Cezar Luiz Bandiera, respectivamente; e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE/AM), desembargador eleitoral Victor André Liuzzi Gomes.

Os dirigentes dos dois órgãos ressaltaram que vários projetos já vêm sendo desenvolvidos, através de parceria, agora formalizada, dentre eles o “Curso de Direito Eleitoral Digital”, realizado pela Esmam, TJAM e TRE, na modalidade EaD, em maio deste ano; e o “Curso de Propaganda Política, Poder de polícia e Mídias Sociais”, promovido pela Eastjam, TJAM e a Escola Judiciária do TRE, no mês passado, direcionado aos servidores e servidoras dos dois tribunais, no qual se discutiu, entre outros assuntos, a propaganda eleitoral na internet e nas mídias sociais, os requisitos e método de investigação com foco em aplicativos de comunicação instantânea (Whatsapp, Telegram e outros), abordando procedimentos de quebra de sigilos de dados e questões processuais essenciais; e o impulsionamento de campanha e algoritmos de publicidade, englobando Facebook, Instagram e outras plataformas.

Segundo o diretor da ESMAM, desembargador João Simões, este termo de cooperação entre as escolas do TJAM e do TER-AM , proporciona condições de desenvolver troca de informações, desenvolvimento de material jurídico, científico e pedagógico, incrementando a atualização de magistrados e servidores, questão vital para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais, permitindo aos dois órgão cumprir  com mais eficiência e eficácia suas missões junto à sociedade”.

Um dos primeiros eventos em preparação, a partir desse Termo de Cooperação, será um curso sobre prestação de contas na esfera eleitoral. A intenção é oferecer essa capacitação já no próximo mês de outubro, uma vez que a apresentação do julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos é uma exigência da Justiça Eleitoral para a diplomação, conforme o desembargador eleitoral Victor Liuzzi.

De acordo com a Presidência do TJAM, o Termo de Cooperação tem a vigência de 60 meses, contando a partir da data da assinatura, sem nenhum ônus ou repasse financeiro. O TJAM, TRE, Esmam, Eastjam e EJE poderão atuar com a cooperação de docentes e técnicos em eventos científicos, de atualização, aperfeiçoamento e de empreendedorismo, organizados por um ou outro órgão ou que dela faça em parceria.

Também ficará disponibilizada a magistrados e servidores dos dois órgãos a estrutura física e apoio técnico para a promoção de programas específicos e de extensão, bem como o compartilhamento dessa estrutura como salas de aula e de multimídia, bibliotecas, equipamentos e corpo técnico, auditórios, dentre outros espaços. Outra vantagem da parceria é o auxílio mútuo na divulgação das ações, proporcionando uma participação maior dos profissionais do Direito.

#PraTodosVerem: Na foto que ilustra a matéria, aparcem, lado a lado: o desembargador Cézar Luiz Bandiera; o desembargador eleitoral Victor André Liuzzi Gomes; o desembargador Jorge Manoel Lins; o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis e o desembargador João de Jesus Abdala Simões. O registro fotográfico foi feito na sala de reuniões da presidência do TJAM e, na imagem, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins (presidente do TRE-AM) e o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes (presidente do TJAM) seguram, ambos, o documento que consiste no Termo de Cooperação Técnica, Jurídica, Científica e Pedagógica assinado na ocasião.

Acyane do Valle

Foto: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/TJAM

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