Nesta sexta-feira, 2 de setembro de 2022, os Diretores da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, Desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles, e o Secretário-Geral, Marcello Philllipe Aguiar Martins, participaram de reuniões, uma com o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Ministro Mauro Campbell e outra com o Secretário-Geral da ENFAM, Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, para efetivar parceria na realização da “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”.
O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2022. na modalidade Presencial, com transmissão online - via Plataforma Zoom, com carga horária de 12h. O público alvo da Conferência é composto por magistrados, servidores, serventuário auxiliares da justiça, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil organizada, lideranças socioambientais, organizações e pesquisadores atuantes em nível nacional e internacional.
Segundo o Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões, “o projeto objetiva realizar evento a fim de repensar o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos intergeracionais ao meio ambiente. A conferência reunirá a magistratura Estadual e Federal, o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública Estadual e da União, a sociedade civil organizada, as lideranças socioambientais da região, pesquisadores nacionais e estrangeiros, representantes do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir o desenvolvimento de estudos e parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes aos danos ambientais incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração”
A Subdiretora da ESMAM, Desembargadora Joana Meirelles, ressaltou que “a utilização de recursos tecnológicos, de sensoriamento remoto e de imagens de satélite como meio de prova judicial e de criação de inteligência institucional para prevenção e recuperação dos danos ambientais, o respeito à autodeterminação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e extrativistas e a garantia ao direito à consulta prévia, livre e informada nos moldes da Convenção no 169 OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, são discussões prementes, necessárias, urgentes mesmo, e a Conferência será uma oportunidade de grande relevância para debater esses e outros temas”.
O Secretário-Geral da ESMAM, Marcello Phillipe, afirmou que “ a atuação integrada e interinstitucional a fim de compartilhar informações de inteligência e de dados estratégicos entre as instituições públicas e privadas que atuam na tutela do meio ambiente e o fomento à capacitação continuada e permanente dos agentes de Justiça para atualização e aperfeiçoamento funcional voltado ao uso de novas tecnologias e metodologias inovadoras, serão temas fortemente apresentados e debatidos”, e complementou: “ a conferência inaugura os esforços do TJAM e da ESMAM para implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, transformando o Tribunal do Amazonas e a Escola da Magistratura em um espaço de formação, capacitação, discussão e atuação voltado ao reconhecimento e garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Resolução 433/2021, 453 e 454/2022 do CNJ e da Constituição de República de 1988”.
A “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” será uma realização da ESMAM com a ENFAM e as inscrições começarão no mês de outubro. Os detalhes serão divulgados posteriormente e as vagas serão limitadas.
Foto: Acervo da ESMAM
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Ramiro Neto
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