ESMAM entrega Medalha do Mérito Acadêmico a ministro do STF Ricardo Lewandowski

A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João Simões, entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a "Medalha do Mérito Acadêmico" da escola, instituída em 2012 com o objetivo de laurear professores, escritores, pesquisadores e todos aqueles que atuaram de forma relevante contribuição para o estudo, o ensino e o aperfeiçoamento do Direito e da Jurisdição. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade.

“A nossa Esmam tem hoje a felicidade de resgatar essa merecida homenagem e lhe outorgar a 'Medalha do Mérito Acadêmico'. O seu mérito, além de acadêmico, é também por ser um defensor do Estado do Amazonas, que tem sofrido ataques e encontrado no Supremo Tribunal Federal a guarida necessária para assegurar os nossos direitos e que estão na Constituição”, disse o diretor da Esmam. “A indicação do nome do ministro para essa homenagem tem esse duplo sentido, além de toda a sua carreira no magistério e na magistratura, que já merecem essa deferência”, completou o desembargador João Simões.

A entrega da medalha aconteceu na mesma solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na qual o magistrado da Suprema Corte também foi agraciado com a "Medalha Ruy Araújo", a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, conforme Resolução Legislativa n.º 899/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam.

Em seu discurso, o homenageado defendeu a urna eletrônica, a justiça eleitoral e a democracia, e falou da alegria de voltar ao Parlamento estadual como cidadão amazonense, título concedido pela Aleam por meio da Lei nº 4.827, de 6 de maio de 2019. “Sou carioca de nascimento, paulista por adoção e amazonense de coração”, destacou.

Ao falar da importância do judiciário para a sociedade, enfatizou o papel da justiça eleitoral como um diferencial do país, ressaltando a imparcialidade na condução do processo das eleições. “A justiça eleitoral tem garantido o respeito, a soberania popular, a vontade e a escolha do povo brasileiro de seus representantes políticos”, afirmou, ratificando que os brasileiros podem ter a certeza de eleições limpas, imparciais, seguras e a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Teremos dias e meses difíceis pela frente, mas haveremos de triunfar”, enfatizou.

O ministro afirmou ainda que a bandeira da democracia será mantida elevada para garantir a sustentação do Estado Democrático de Direito. “Haveremos de garantir que teremos, cada vez mais, uma sociedade justa, fraterna e solidária”, concluiu.

A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM, disse que as iniciativas tanto da Escola da Magistratura quanto da Assembleia Legislativa foram uma justa homenagem a Lewandowski. “O ministro sempre teve um olhar atento ao nosso Poder Judiciário e às demandas do Estado do Amazonas, além disso, pelo trabalho que desenvolve na Suprema Corte a homenagem é merecida e parabenizo a iniciativa da nossa Escola da Magistratura e do Legislativo estadual”, declarou.

“É para mim uma grande honra e estou envaidecido por receber essas duas homenagens importantes – a 'Medalha Ruy Araújo' e a 'Medalha do Mérito Acadêmico' da Esmam -, duas comendas do mais alto nível a serem oferecidas a um cidadão brasileiro. Sou carioca de nascimento, paulista por adoção e amazonense de coração. Também, com muita honra, sou cidadão do Estado do Amazonas, título que me foi outorgado por esta Casa. Tenho também a satisfação e a honra de ser Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e jamais faltei ao povo do Amazonas. Sempre que pude estive presente neste bravo Estado”, comentou o ministro Lewandowski, em seu discurso.

A medalha foi acompanhada do Diploma de Outorga, assinado pelo diretor da Esmam.

Autoridades

Também participaram da solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo do Amazonas, bairro do Parque Dez de Novembro, a desembargadora Carla Reis, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); a desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, representando o Tribunal Regional do Trabalho – 11.ª Região (TRT11); os desembargadores da Corte Estadual de Justiça Wellington Araújo; Abraham Peixoto; Elci Simões, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM; e a desembargadora Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM; magistrados eleitorais; o chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Cordeio Antony Filho, representando o Governo do Estado; o subprocurador-geral de Justiça, George Pestana Vieira, representante do Ministério Público Estadual; o procurador-geral do Município, Ivson Coelho e Silva, representando o Executivo Municipal; o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro e Silva; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas, Marco Aurélio Martins da Silva; o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas; e o juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).

 #PraTodosVerem - a foto principal que ilustra a matéria mostra o momento em que o des. João Simões fez a entrega da "Medalha do Méritio Acadêmico" da Esmam ao ministro Lewandowski. Enquanto a assistente do cerimonial coloca o colar com a medalha no ministro, este cumprimenta o diretor da Esmam, colocando a mão direta no braço do desembargador. 

 

Fontes:  Diretoria de Comunicação da Aleam

             Diretoria de Comunicação do TJAM

Fotos: Raphael Alves

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