A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, em parceria com a EASTJAM, UFAM e Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAM, realizou na tarde do dia 16 de agosto de 2022 o Seminário “COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO”, direcionado aos magistrados e servidores que ocupam cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão (diretores, secretários, gerentes, chefes e demais.
O Seminário continuará nesta quarta-feira e será encerrado amanhã, quinta feira, e está acontecendo no formato híbrido presencial/On line, com carga horária de12h/a e cumpre requisito necessário da Portaria CNJ N° 170/2020, assim como, da Resolução CNJ N° 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Segundo o Diretor da ESMAM, Desembargador João de Jesus Abdalla Simões, “a ESMAM realiza mais um excelente evento de combate ao assedio sexual e moral no ambiente de trabalho, a nossa obrigação enquanto cidadão, cidadã, magistrados e servidores, é combater a todo o momento esse tipo de violência, por tanto este seminário vem ao encontro de propiciarmos ferramentas para reconhecer e combater esse tipo de assédio”.
Carla Maria Santos dos Reis,Desembargadora, Vice-presidente e Corregedora Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, afirmou que “promover e abordamos essa temática é de suma importância, serão três dias de evento, sendo demandantes da comissão de assedio moral e sexual na qual eu sou presidente, fizemos essa demanda junto a ESMAM, em parceria com a Escola do Servidor, a UFAM auxiliando neste seminário para os servidores sobre o Enfrentamento do assedio moral, sexual e discriminação.
É interessante levarmos essa conscientização para que seja percebido o quão é repugnante esse tipo de prática e combatermos usando todas as ferramentas, temos a nossa comissão atuando com denúncias de forma sigilosas, e o seminário só vem convalidar e trazer novas ferramentas que usaremos dentro da comissão e das boas praticas do Poder judiciário do estado do amazonas, uma parceria de excelência entre a ESMAM, UFAM e EASTJAM”.
Dra Luciana da Eira Nasser, Especialista em Direito Tributário, Juíza de Direito do TJAM, Titular do 2º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, declarou que “é importante falarmos sobre o assedio moral, sexual e discriminação para combatê-los e prevenir a sua ocorrência no âmbito do Poder Judiciário, essa capacitação que ocorre essa semana em parceria com a UFAM para que todos os nossos servidores e colaboradores possam ter conhecimento do assunto e também para toda rede de acolhimento que existe para a proteção das vitimas”.
Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro, Administradora e Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da ProGesp/UFAM, em declaração à Comunicação da ESMAM, declarou: “Eventos dessa natureza contribuem de forma expressiva para que a gente enfrente o assedio moral e sexual, os profissionais que irão lidar com o assedio moral na prática seja peritos, magistrados, operadores do direito, da administração que irão lidar com procedimentos de PAD, por que muitas vezes as questões de conhecimento podem mudar os resultados que nós temos hoje, se noticiam na imprensa eventos de assedio de todas as naturezas para todos os lugares, nós abrimos diariamente nos jornais casos de assedio, o acolhimento acontece de forma eficiente se as equipes estiverem devidamente preparadas, então nesse sentido esse evento é de suma importância pra toda a comunidade e estado do Amazonas”.
Fabiola Bessa Salmito Lima, Procuradora do Trabalho, Mestranda em Direito Ambiental e Professora de cursos de graduação e especialização em Direito, que proferiu a primeira palestra do evento, afirmou que “ao observar que o Tribunal de Justiça do estado do Amazonas tem buscado prevenir essas situações de assédio moral, sexual e discriminação, quando se lida com o publico, construindo relações sociais que eventualmente pode correr algum conflito que vai levar a um assedio ou uma questão de discriminação, a prevenção acaba sendo o melhor caminho a conscientização, e esse tipo de evento um seminário que busca conscientizar e mostrar a importância da temática e do cumprimento do Conselho Nacional de Justiça de combate ao enfrentamento ao assedio se mostra primordial. Em pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça, observou-se que houve uma crescente no numero de pessoas a realizar denúncias, pois se sentem mais amparadas e acolhidas, então é importante que a gente discuta e converse sobre assedio,e mostrando suas diferencias, abrangendo todos os setores do órgão, prevenir e conscientizar e consequentemente na hipótese dos acontecimentos punir os assediadores”.
Segundo Ronaldo Gomes Souza, Psicólogo, professor da UFAM no cursos de graduação e pós e Doutor em Psicologia do Trabalho pela UNB, “é de suma importância apoiarmos a ESMAM e o TJAM que estão iniciando esse trabalho que envolve o combate ao assedio moral na instituição, na Universidade Federal do Amazonas já começamos a um tempinho atrás em 2017, então a gente já tem certa bagagem para dar um direcionamento para o evento e perante as atividades que desenvolvemos realizarmos essa troca, uma parceria que no futuro pode estar nos auxiliando UFAM, realizando essa troca de informações e ideias de elaboração de como trabalhar esse assunto que é tão proeminente no momento”.
Foto: Chico Batata
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Ramiro Neto
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