O termo assinado vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura e proporcionará a troca de conhecimentos e experiências entre as instituições.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, firmou, na terça-feira, dia 2 de agosto, às 14h, na sede do TJAM, Termo de Cooperação Técnica, Jurídica, Científica e Pedagógica com a Polícia Militar do Amazonas. O documento foi assinado pelos diretores da ESMAM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões e Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, e o Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Coronel QOPM Algenor Teixeira Filho.
O Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as instituições no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada e na implantação de programas destinados à atualização nas áreas das Ciências Jurídicas e do Direito. A cooperação entre as instituições pactuantes ocorrerá por meio do oferecimento de cursos de especialização, de aperfeiçoamento e atualização nas modalidades presenciais, semipresenciais e à distância, sendo inaugurada com o curso prático de proteção e defesa voltado tanto aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas quanto aos policiais da PMAM.
Segundo o diretor da ESMAM, Desembargador João Simões: ”Este curso é de grande importância para os nossos magistrados pois, no decorrer da sua atuação, o juiz decide sobre a vida, a liberdade, os bens, e na maioria das vezes não possui treinamento necessário para enfrentar os desafios do exercício imparcial da atividade jurisdicional.
O Curso de Proteção e Defesa para Magistrados é resultado do Termo de Cooperação entre ESMAM e a Polícia Militar e vem suprir as exigências de conhecimentos em matéria de defesa pessoal e de técnicas de gerenciamento de crise, capacitando os envolvidos em processos e procedimentos capazes de evitar situações de perigo, bem como prevenir ou minimizar os possíveis danos. Acredito que a nossa escola está cumprindo o seu papel na medida em que vai ao encontro das necessidades da magistratura ao disponibilizar uma formação voltada para o enfrentamento de situações cotidianas adversas. Nosso objetivo é proporcionar aos magistrados as condições essenciais para que eles possam, de forma mais confiante e segura, garantir a excelência jurisdicional”.
O Subcomandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Algenor Teixeira Filho, disse: “A cooperação entre as duas instituições será uma troca de expertise, a Polícia Militar irá ajudar a formar a parte defensiva dos juízes, e em troca criaremos uma possibilidade de entender as pessoas, e isso é muito bom para ambas instituições que, com certeza, trará benefícios de proximidade.
Já está acertado o primeiro curso, que será ministrado pela PMAM, intitulado Proteção e Defesa para os Magistrados, como quatro módulos: Gerenciamento de Crise; Tiro; Defesa Pessoal e Direção defensiva e evasiva.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Chico Batata
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