|LIVE ESMAM| "Autodeterminação dos povos indígenas"

Atualmente, é inevitável não se evidenciar a crescente importância para nossa sociedade de um melhor conhecimento dos fenômenos não só jurídicos, mas também sociais, humanos e, por que não, econômicos, ligados aos povos indígenas.

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM) promoverá no próximo 14 de junho, terça-feira,  às 18h (horário local) – 19h (horário de Brasília), a  |LIVE ESMAM|  com a temática "Autoderteminação dos povos indígenas", com transmissão pelo Canal do Youtube da ESMAM, link: https://youtube.com/user/esmamam.

Não há  necessidade de inscrição, porém caso necessite de Certificado para obtenção de horas complementares ou outros fins,  as inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br  e é necessário  preencher o *Formulário de Frequência* durante a Live.

Isoladamente, nossa Constituição  vigente não oferece condições de entendimento específico e seguro do que seja terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. O direito de autodeterminação ou livre determinação dos povos indígenas está embasado nos postulados da igualdade, da liberdade e da fraternidade, e encontra embasamento no Direito Internacional, em especial no sistema internacional de proteção aos direitos humanos a garantir o desenvolvimento humano global.

Apesar do Estado brasileiro reconhecer e regular, desde os tempos do império luso-brasileiro, os direitos e interesses dos povos indígenas, ainda vislumbramos debates e controvérsias jurídicas e sociais acerca do índio e povos indígenas, propriedades e posses, capacidade e autonomia, exercício livre de seus costumes, línguas, crenças e tradições, direito ao desenvolvimento humano etc.

Um traço marcante que pontua a relevância do tema são os conflitos (muitas vezes violentos) envolvendo índios (principalmente crianças, adolescentes e idosos) e não índios em nosso vasto território nacional.

O convidado nacional será Edson Damas da Silveira, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Pós-doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é  Mestre em Antropologia pela UFPE e Mestre e Doutor em Direito Socioambiental pela PUC-PR.

O mediador será  Roger Luiz Paz de Almeida,  Pós-doutor pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com estágio sanduíche na Universidade de Barcelona/Espanha. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Professor da Universidade Federal do Amazonas. Ex-delegado de polícia.

Texto: Ramiro Neto

Arte: Claudio Gaia

Fonte: site jusbrasil.com.br

Informações: (92) 2129-6640 ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

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