Diversas autoridades prestigiaram o lançamento da obra sobre o recurso especial na ESMAM

Nessa quinta-feira, dia 06 de junho de 2022, às 15h, horário local de Manaus, aconteceu o lançamento do livro “Recurso Especial”, escrito pelo Ministro do STJ Mauro Campbell Marques e outros  três reconhecidos  nomes do Direito nacional,  no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

O evento foi uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, dentro do projeto |CARE ESMAM|, que tem por objetivo, mediante ações autônomas ou em parceria, atender e apoiar os magistrados,  tratando de assuntos relevantes, de interesse da classe e até de interesse pessoal. São abordados temas como planejamento financeiro, aposentadoria, questões de saúde, melhoria da qualidade de vida, divulgação de obras publicadas e eventos, dentre outras demandas.

Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos. Assim pode ser definido o livro Recurso Especial, escrito pelo ministro Mauro Campbell Marques, Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin.

O Ministro Mauro Campbell declarou que “é uma grande satisfação retornar ao Tribunal de Justiça do Amazonas, desta feita em especial estar na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a ESMAM e poder, junto com os professores Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin, darmos uma contribuição para a literatura jurídica amazonense e nacional, falando um pouco sobre Recurso Especial. Agradeço o carinho e o prestígio”.

A primeira solenidade de lançamento ocorreu no dia 18 de maio de 2022, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefácio é do advogado e professor Nelson Nery Júnior.​​​​​​​​​

No prefácio da obra,  Nelson Nery Junior declara: “Certamente lograram grande êxito, os autores, na missão de redigir uma obra profunda, que, de forma sistemática, apresenta as principais e mais relevantes características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro.

Em linguagem clara, escorreita e com conteúdo absolutamente completo e pormenorizado, os autores apresentam ao mercado editorial uma obra que está instruída com todos os elementos essenciais para o leitor que objetiva realizar um estudo efetivo, técnico, atual e, ainda, valer-se profissionalmente dos ensinamentos dos autores sobre o recurso especial. Será certamente um instrumento de pesquisa relevante, tanto no âmbito acadêmico como no âmbito profissional.

O livro parte da análise completa dos conceitos essenciais da Teoria Geral dos Recursos, levando em consideração a relevância destes para uma compreensão dos contornos contemporâneos do recurso especial, para, em sequência, esmiuçar cada uma das diversas peculiaridades existentes nesta espécie de recurso, peculiaridades estas que o tornam tão diverso dos recursos ordinários.”

Segundo o Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões, “os autores lograram grande êxito na missão de redigir uma obra profunda, que, de forma sistemática, apresenta as principais e mais relevantes características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro. O exemplar parte da análise completa dos conceitos essenciais da teoria geral dos recursos, levando em consideração a relevância destes para uma compreensão dos contornos contemporâneos do recurso especial, para, em sequência, esmiuçar cada uma das diversas peculiaridades existentes nesta espécie recursal”.

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles declarou que, em sua opinião, com este  evento estamos vivendo um momento histórico. “Temos quatro dos maiores juristas do Brasil lançando na ESMAM um livro de grande  importância não só para os operadores do Direito mas também para a Academia, e um desses autores ser o nosso Ministro Mauro Campbell só aumenta nossa alegria e  orgulho de promover  esta obra de extrema relevância”, declarou Meirelles.

Lançamento em Brasília

Na ocasião do lançamento em Brasília, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, falou sobre a importância da publicação para o meio jurídico. "Em linguagem clara e escorreita, e com conteúdo completo, os autores apresentam uma obra com elementos essenciais para quem pretende realizar um estudo efetivo, técnico e atual relacionado ao tema. Certamente, será um instrumento de pesquisa relevante", declarou.   

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou a relevância do livro, que reúne a experiência de Mauro Campbell ao conhecimento acadêmico dos outros autores. "O livro é bem didático e eu, como professor universitário, posso constatar isso: a obra mostra para os operadores do direito como o STJ trabalha, facilitando a prestação da Justiça", afirmou. 

A experiência transformada em obra jurídica

Integrante do STJ desde 2008, o ministro Campbell disse que foi desafiador escrever um livro sobre o recurso especial, considerado a "matéria-prima" do STJ. "Trabalhamos para fazer um apanhado acadêmico de todos os desafios trazidos para o recurso especial pelo novo Código de Processo Civil, junto com minha experiência julgadora como ministro da corte que traz a unidade jurisdicional em matéria de lei federal", explicou.  

Campbell é autor de diversas obras sobre direito público, com temas como direito regulatório e improbidade administrativa. Natural de Manaus, é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contribuição valiosa

O jurista Nelson Nery Júnior disse que no livro, dividido em dez capítulos, os autores apresentam, de forma didática, holística e sistemática, as principais e valiosas características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro. "Em linguagem clara, os autores apresentam uma obra com todos os elementos essenciais para a realização de um estudo efetivo, técnico e atual", elogiou.

"Além do recurso especial, o livro trata também das suas variantes, como os embargos de divergência, o agravo em recurso especial, os recursos repetitivos, a análise do recurso no âmbito do direito comparado, bem como a jurisprudência recente do STJ", comentou o assessor do gabinete do ministro Campbell e um dos autores do livro, Fabiano Tesolin.

Um estudo contemporâneo

Outro coautor, o advogado Guilherme Pimenta da Veiga Neves, falou sobre a difícil tarefa de redigir um trabalho profundo que, segundo ele, de forma pormenorizada, apresenta os mais relevantes aspectos do recurso especial: "Completo e atual, feito com muito carinho e dedicação, ao longo de muito tempo, que se propõe a analisar todos os aspectos desse importante instrumento processual".

O professor Eduardo Arruda Alvim disse que o diferencial do trabalho é trazer uma visão multifacetada: escrita por magistrados, por advogados e por acadêmicos. "Procuramos mesclar tudo isso, trazendo uma obra profunda sem descuidar do viés prático e orientador", definiu.

Na solenidade de abertura compuseram a mesa de autoridades o Presidente do TJAM Desembargador Domingo Jorge Chalub Pereira, o Diretor da ESMAM e Decano do TJAM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Subdiretora da ESMAM;  Flávio Cordeiro Antony Filho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; o ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques;  o Conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins (de forma virtual);  o Procurador-Geral de Justiça  Alberto Rodrigues Nascimento Júnior;  os coautores do livro “Recurso Especial”,  Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin; o Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, presidente do TCE-AM; o Procurador-Geral do Município Ivson Coêlho e Silva; o vereador Amom Mandel, Ouvidor da Câmara Municipal de Manaus; Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público-Geral do Amazonas; a juíza federal Mara Elisa Andrade, diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas; o presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto; Jean Cleuter Simões Mendonça, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Amazonas; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON,  Luís Márcio Nascimento Albuquerque e   Jeibson dos Santos Justiniano, diretor da Associação dos Notários e Registradores do amazonas – ANOREG.

Recurso Especial - Recurso interposto em causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; ou der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.

Texto: Ramiro Neto

Foto:  Raphael Alves

Fonte: Comunicação Social do STJ

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 NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

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