O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Biblioteca do Judiciário Amazonense, sob administração da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), está implantando o sistema “Base de dados Poliglota” de Gestão de Bibliotecas para oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e também à legislação referente à organização administrativa judiciária, publicados respectivamente no Diário Eletrônico da Justiça (Dje) e Diário Oficial do Estado (DOE). Esse Sistema Poliglota já é utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).
Nesta primeira etapa, o software Poliglota visa à catalogação e indexação dos atos normativos emanados pelo Tribunal, possibilitando pesquisas de tais informações de forma sistematizada por meio de filtros de busca, como tipo de ato, número, ano de assinatura, ano de publicação, origem, situação, assunto, nos moldes da base de dados do CNJ. A base de dados de atos normativos será disponibilizada no novo portal do TJAM que está sendo reformulado.
O acesso às informações atualizadas e confiáveis será de grande benefício para os magistrados, servidores e sociedade em geral, em especial aos que estão em outras comarcas e também aos que atuam na modalidade teletrabalho, visto que a plataforma pode ser acessada de qualquer local. As demais bases de dados de acervo bibliográfico e de repositório institucional, a serem disponibilizadas posteriormente, irão contemplar os docentes e discentes da pós-graduação, seja Lato ou Stricto Sensu.
Após a instalação do software, a equipe da Biblioteca, composta pelo coordenador Rafael Lins e pelos bibliotecários: Andrea Sette, Graça Caldeira, Tatiane Batani e Roniepeterson Junior, participou de um curso de operacionalização do sistema, facilitado pelo proprietário da empresa SGW Brasil - Sistemas de Gestão Documental, Rogério Lins, e um curso de catalogação e indexação de informações legislativas, ministrado pela Bibliotecária Maryluci de Freitas Melo, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com carga horária total de 15 horas.
A idealizadora do projeto: Implantação da base de dados de atos normativos do TJAM, a bibliotecária Graça Caldeira, relata que a memória legislativa institucional sempre foi objeto de preocupação da Biblioteca do TJAM, haja vista a implantação do Centro de Documentação Juridica- CDJ/TJAM em 2004, que teve curta duração pela ausência de norma regulatória e elevado volume de documentos armazenados, o que extrapolou a capacidade de espaço destinado à Biblioteca no servidor deste Tribunal.
Porém, o lançamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) em 2011, atualizado pela Resolução CNJ n. 324/2020, motivou a Biblioteca a mais uma tentativa visando à criação de uma base de dados digital a ser disponibilizada, via internet e intranet, no sítio do TJAM, nos moldes do sistema do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) disponível neste endereço: https://www.cnj.jus.br/atos_normativos/.
Texto e foto: Rosiane Cruz de Oliveira
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