|Atualização para magistrados| CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O novo código Processual Civil completou seis anos de sua vigência substituindo o CPC de 1973

 A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM),  promoverá,  na modalidade presencial, o curso “Direito Processual Civil”, nos dias 9 e 10 de junho de 2022, de 15 às 18h (horário local). O curso acontecerá totalmente presencial, nas dependências  da ESMAM, no prédio Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça.

As inscrições já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 09 de junho de 2022, às 12h (horário local), pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), através do site: www.esmam.tjam.jus.br

O curso é voltado para magistrado e servidores do TJAM, com a temática “Atualizações jurisprudenciais no CPC e os aspectos processuais da nova Lei de Improbidade Administrativa”. O novo Código de Processo Civil brasileiro completou seis anos da sua vigência. A Lei que regulamenta a tramitação de processos judiciais civis entrou em vigor 2016, para modernizar e substituir o CPC de 1973 e garantir segurança jurídica e celeridade processual.

Dentro do Código estão os textos que ditam quais são os prazos e os procedimentos dos diferentes tipos de processos que ocorrem dentro da esfera jurídica brasileira. Dessa forma, ele é provavelmente o código processual mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que estipula os regramentos e as leis para situações processuais de diversos ramos, além de ser aplicado de forma subsidiária nas áreas do direito que possuem códigos e leis próprias.

O professor que ministrará o curso será o juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando da Fonseca Gajardoni, Doutor e Mestre pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP.

Texto: Rosiane Cruz de Oliveira

Informações:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

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