Promovida pela Esmam em parceria com a Eastjam, o evento aconteceu na segunda-feira, dia 30 de maio, na modalidade online.
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) promoveram na segunda-feira (30/05), a partir de 10h (horário Manaus), a "Roda de Conversa – Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação". As inscrições para o evento - que aconteceu na modalidade online (pela plataforma Google Meet) aberto à participação do público externo.
A atividade foi organizada por solicitação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Judiciário Estadual, que tem à frente a desembargadora Carla Reis, e segue as diretrizes da Resolução n.º 450, de 12 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” na agenda permanente dos Tribunais do País.
Os palestrantes do evento foram o juiz Saulo Góes Pinto e a juíza Luciana Nasser, ambos do TJAM; a advogada, ativista feminina e pesquisadora na área de Sexualidade e Gênero, Juliana Maria Duarte Marques, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Karla Cristina da Silva Souza, e a professora da Universidade Federal do Amazonas e membro da Comissão de Assédio Moral da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maria Izabel Ovellar Heckmann.
Diretrizes
A Resolução n.º 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação.
Como providência para a efetividade das diretrizes da Resolução, o Poder Judiciário do Amazonas instituiu, em 31 de maio de 2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação.
Neste mês, uma série de ações foi programada pela Comissão, em observância à Resolução n.º 450/2022, do CNJ, que instituiu a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Entre elas, a intensificação da campanha de orientação sobre o tema nas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin) do Tribunal, com a publicação de cards. Com o tema "Assédio não tem desculpa. Tem lei!", a campanha trabalhou os conceitos de assédio moral, assédio sexual, discriminação, preconceito e capacitismo.
Terezinha Torres (ASCOM-TJAM) e Ramiro Neto (Divulgação ESMAM)
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NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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