A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, participou na segunda-feira (16/05) da abertura da “Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, com o tema “Faça bonito, proteja nossas crianças”. O evento, realizado no Centro de Mídias da Seduc, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus, foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/Am) e pelas Secretarias Estaduais de Educação e Desporto (Seduc) e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA/Am), a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas/Am) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM).
A campanha tem como proposta destacar a data de 18 de maio, dia de mobilização nacional que busca sensibilizar, informar e convocar toda a comunidade, instituições e entidades integrantes da rede de proteção ao público infantojuvenil, a participarem da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A desembargadora Joana Meirelles enfatizou a importância da articulação de toda a rede de proteção em torno desse debate. “Aproveito para convocar toda a sociedade a participar do movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial nessa semana de 16 a 20 de maio”, afirmou a desembargadora.
A partir do Centro de Mídias da Seduc, o evento foi transmitido aos municípios do interior e contou com a participação de coordenadores(as) regionais de educação; gestores (as); professores (as); assistentes sociais; psicólogas (os); presidentes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Secretarias Municipais de Assistência Social, delegados, conselheiros tutelares, e profissionais de saúde da capital e de municípios do interior Amazonas.
A Coij, representada pela servidora Valda Calderaro, participou dos debates com o tema “Procedimentos nas situações de violência contra crianças e adolescentes: o desafio na implementação da Lei n.º 13.431/2017”. Ela destacou que, no contexto atual de extrema violência contra crianças e adolescentes é de extrema importância que as escolas, os conselhos tutelares, os serviços sociais e de saúde, e a sociedade civil estejam preparados para acolher, ouvir e dar o melhor atendimentos às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência. “A rede de proteção dos municípios precisa dialogar, organizar em conjunto essa estrutura de acolhimento e evitar a revitimização das vítimas e testemunhas de violência. Cada município, com sua peculiaridade, pode e deve organizar seus próprios fluxos de atendimento, tirar do papel e iniciar o processo de execução dessa organização”, afirmou a técnica da Coij.
Disque 100
Havendo alguma suspeita de situações de abuso ou de exploração sexual contra crianças e adolescentes é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
Tatiana Cruz
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM