A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) está concluindo, nesta sexta-feira, 29 de abril de 2022, o curso “Âmbito Criminal - TRATAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+”, destinado para Magistrados e Servidores e é credenciado pela ENFAM – através da Portaria Nº 77 de 28 de março de 2022, possuindo validade para Promoção e Vitaliciamento.
O curso iniciou no dia 25 de abril, na modalidade Online (Síncrono), através da Plataforma Zoom, das 14h30min às 18h30min (horário Manaus), 15h30min às 19h30min (horário de Brasília), com conclusão no dia 29 de abril de 2022, totalizando a carga horária de 20h/aula. As aulas contaram com a expertise do Professor Universitário Denison Melo de Aguiar, do Juiz de Direito Saulo Pinto Góes e da Pedagoga Aldene Bentes.
Segundo Denison Melo de Aguiar, Mestre em Direito Ambiental e Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Doutorando em Direito pela UFMG, “O curso é um momento para análise e auto avaliação, sobre como melhor promover o atendimento humanizado e acolhedor, em relação à população LGBTQIA+, conforme as determinações do CNJ e também, conforme, as melhores formas de se promover os Direitos Humanos à população LGBTQIA+, em em especial quando se trata do Poder judiciário. Portanto, o curso objetiva capacitar e formar juízes e servidores em prol à população LGBTQIA+” ressaltou.
Para o juiz Saulo Pinto Góes, Titular da 1ª Vara da Itacoatiara, Professor da Universidade do Estado do Amazonas e Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP “o curso é muito significativo, tendo em vista a importância para a atividade prática dos magistrados, a disseminação de conhecimento e o debate entre magistrados e servidores sobre o tema que é extremamente relevante, possibilitando assim, a troca de experiência no exercício da profissão, a fim de atingir o aperfeiçoamento na atividade jurisdicional”.
O magistrado salientou ainda que “o curso também serve para difundir a jurisprudência sobre os temas relevantes, com enfoque especial para a esfera criminal da população LQBTQIA+. No mesmo sentido, damos amplo conhecimento aos magistrados e servidores sobre as recomendações e provimentos do Conselho Nacional de Justiça”.
Para a Pedagoga da ESMAM, Aldene Bentes, Graduada em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia e Tecnologia em Educação e Mestre em Educação, “os alunos do curso têm discutido temáticas voltadas para os direitos da população LGBTQIA+, bem como refletindo sobre ações que fortaleçam a política de direitos humanos voltados a esse grupo. Embora estabelecido em lei, ainda permanecem muitos desafios para colocar em prática os direitos dessa comunidade, e a realização do curso para magistrado e servidores tem sido primordial na busca da conscientização das pessoas contra todo e qualquer tipo de discriminação” concluiu.
Texto: Rosiane Cruz de Oliveira
Arte: Antônio Greco
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