No dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 18h (horário local) - 19h (horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM promoverá a |LIVEESMAM| sobre o tema "Consumidor na era digital”.
O evento será transmitido pelas Redes Sociais da Escola e no Canal da ESMAM - YouTube, link: https://youtube.com/user/esmamam. Sem necessidade de inscrição, caso haja necessidade de Certificado para obtenção de horas complementares ou outros fins, as inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br e é necessário preencher o Formulário de Frequência durante a Live.
Nas últimas décadas uma verdadeira revolução vem ocorrendo. Mesmo as previsões mais inovadoras não poderiam imaginar como a popularização dos avanços tecnológicos transformariam a sociedade e a rotina das pessoas: atualmente milhares de informações podem ser acessadas a qualquer hora e de qualquer lugar, com apenas alguns toques no smartphone. De conteúdos educacionais e notícias, passando por filmes e livros, até produtos e serviços, tudo isso pode ser acessado por indivíduos mesmo que estejam do outro lado do mundo.
Essa abertura a um novo universo permitiu diversas oportunidades, trocas de conhecimento e a criação de mercados inéditos. Novos temas e anseios foram surgindo ou ganhando força, transformando o comportamento das pessoas no meio online e fora dele.
No contexto de transformação da esfera pública pela Internet e redes sociais, o problema central dos primeiros contatos do Judiciário e do sistema político com a questão resulta, por um lado, da falta de diagnóstico mais complexo do tipo de transformação que o direito tem passado na era da Internet e, por outro, da falta de experiência internacional em lidar com essa transformação na esfera pública.
Diante disso, verifica-se que os atores envolvidos no sistema precisam adaptar a legislação e a sua aplicação para garantir meios de proteção dos direitos dos consumidores, sem, contudo, impedir o avanço tecnológico das relações de consumo.
O evento tem como convidado internacional: Mario Frota, Doutor pela Université Catholique à Louvain-la-Neuve. Foi docente nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e Paris XII (Paris d’ Est). Professor convidado do Master de Direito dos Negócios da Universidade Nova de Lisboa.
O Mediador será o magistrado Marcelo Vieira, graduado e pós-graduado em Processo Civil pela FD-UFAM, Juiz de Direito da 8ª Vara do Juiz do Especial Cível de Manaus e membro da Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas.
Arte: Cláudio Gaia
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Fontes:
