O impacto desse conhecimento na atividade jurisdicional e as técnicas específicas para identificar e saber lidar na atividade jurídica é uma habilidade que todo juiz deve dominar
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), promoverá a Live com a temática "Viés de Atratividade no Sistema de Justiça", na próxima terça-feira (22/03), às 18h (horário local), 19h (horário de Brasília), com transmissão pelo Canal do Youtube da ESMAM, Link: https://youtube.com/user/esmamam, sem necessidade de inscrições. Caso necessite de Certificado para obtenção de horas complementares ou outros fins, as inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://www.esmam.tjam.jus.br e preencher o Formulário de Frequência durante a Live.
A transmissão dessa lacuna de informação jurídica, busca a compreensão dos principais vieses capazes de produzir erros graves de avaliação e julgamento, prejudicando a qualidade decisória do sistema de justiça. Os juízes, na resolução dos casos concretos, estão em busca de soluções jurídicas que resolvam o conflito da forma mais justa possível. Ressalvando-se casos de patologia mental, ignorância ou má-fé, nenhum juiz deseja, de modo intencional, cometer injustiças ao ponto de condenar deliberadamente um inocente ou absolver um criminoso.
O sistema judicial está repleto de casos reais em que injustiças são cometidas cotidianamente. Julgamentos em recursos de apelação ou mesmo em revisões criminais, para ficar apenas com os exemplos de direito penal, demonstram que é relativamente comum a ocorrência de erros judiciais, muitas vezes com graves consequências para a vida, o patrimônio e a liberdade das pessoas. Esses erros são cometidos por falhas visíveis derivadas de algum ato malicioso deliberado, como uma prova adulterada, interpretação dos fatos, ou das normas aplicáveis.
São derivados dos vieses cognitivos, erros não intencionais, que são sutis defeitos ou imperfeições da racionalidade humana capazes de gerar falhas previsíveis na tomada de decisão. Esses estudos desenvolvidos em ciências cognitivas têm provocado uma verdadeira revolução no campo da teoria das decisões humanas e judiciais. Conhecer o impacto desse conhecimento na atividade jurisdicional e as técnicas específicas para identificar e saber lidar com os problemas causados pelos vieses cognitivos é uma habilidade que todo juiz deve dominar para exercer a jurisdição com mais qualidade.
O convidado nacional da Live será George Marmelstein, Juiz Federal, professor tutor, formador na Enfam no curso “Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional”. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional (UFC). Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito e autor de obras jurídicas.
O Mediador será Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual, Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENM; professor Universitário, Juiz de Direito, titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito do TJAM.
Fontes: EDITAL - ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO NÚCLEO SECCIONAL CEARÁ
Texto: Rosiane Cruz de Oliveira
Arte: Cláudio Gaia
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