A ESMAM realizou Solenidade de Comemoração no dia 3 de fevereiro de 2022. Durante o evento, ocorreu a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação Inicial ministrado pela instituição, além de Aula Magna proferida pelo professor doutor Eduardo Arruda Alvim.
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar nº 17/97, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional. As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura em um prédio cedido em regime de comodato pelo então Governador do Estado do Amazonas, Amazonino Armando Mendes, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no centro de Manaus.
No dia 3 de fevereiro de 2022, às 9h (horário Manaus) – 10h, no horário Brasília – a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou solenidade alusiva aos 25 anos de existência da instituição acadêmica. Na oportunidade, ocorreu a cerimônia de formatura dos magistrados que concluíram o Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM) e também a Aula Magna ministrada pelo professor doutor Eduardo Arruda Alvim, marcando a abertura das atividades acadêmicas da Escola no ano de 2022.
Em razão da pandemia de covid-19, a solenidade aconteceu em formato híbrido, com número limitado de convidados presencialmente, no Auditório Arthur Virgílio, do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes e os demais participando de forma virtual, através do canal ESMAM do Youtube.
A mesa de autoridades foi composta, no modo presencial, pela Subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas e por duas vezes Diretor da ESMAM, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, representando o Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas; o Juiz de Direito do TJAM, Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas Cíveis e Coordenador-Geral de Cursos da ESMAM, Roberto Santos Taketomi, neste ato representando a Coordenadoria da ESMAM e o Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque.
De forma remota, compuseram a mesa o Diretor da ESMAM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões; a Corregedora-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Nélia Caminha Jorge; o Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Mauro Luiz Campbell Marques; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo; o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; o Diretor do Fórum Desembargador Azarias Menascal de Vasconcelos e Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Amazonas, Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior; o Diretor do Fórum Desembargador Mário Verçosa, Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro; o Diretor do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos e Presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos – SISPEMEC, Desembargador Délcio Luis Santos; a Desembargadora Onilza Abreu Gerth; a Juiza de Direito Naia Moreira Yamamura, da Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON; o Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas - SINOREG, José Marcelo de Castro Lima Filho; o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Alessandro Samartin de Gouveia; o Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Fomento a Aprendizagem do Ministério Público do Trabalho da 11ᵃ região, Jorsinei Dourado do Nascimento; a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da PGE-AM, Heloysa Simonetti Teixeira; a Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, Clara Maria Lindoso e Lima e a Diretora da Escola do Legislativo, Geanne de Oliveira Valente.
O Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Mauro Luiz Campbell Marques expressou alegria por poder assistir à Aula Magna do professor doutor Eduardo Arruda Alvim, com quem, segundo suas palavras, irá lançar um livro, em breve. Ao finalizar sua participação, o Ministro Campbell parabenizou a todos da ESMAM e, como um dos primeiros a ministrar uma Aula Magna na Escola, agradeceu a oportunidade de participar da comemoração dos seus 25 anos de atuação no judiciário do Amazonas.
O Diretor da ESMAM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões afirmou que “É inegável o legado e a contribuição desta Escola no aperfeiçoamento profissional e pessoal de magistrados e outros operadores do Direito, ao longo desses 25 anos.” E continuou “Apesar da Pandemia de Covid19, quando as atividades presenciais estavam suspensas em todo o mundo, a Esmam conseguiu se adaptar e criar novos formatos e metodologias, para dar continuidade às atividades acadêmicas. As limitações, ao invés de nos paralisar, serviram de estímulos para encontrarmos formas de prosseguir com a nossa missão de atualizar permanentemente a magistratura do Amazonas e assim contribuir para a justiça plena em todo o Estado”.
A Subdiretora da Escola, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, afirmou em seu discurso: “Hoje conseguimos ver, com clareza solar, a importância da Esmam para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional no Amazonas. Sou testemunha da contribuição que a Esmam tem não apenas para o aperfeiçoamento de nós magistrados, mas do lugar de destaque entre as principais escolas judiciais do Brasil, com práticas de excelência e modernas técnicas de ensino, alinhadas com a Escola Nacional, a Enfam”. E concluiu: ”Tenham certeza que a ESMAM tem o profícuo interesse em aperfeiçoar o conhecimento dos nossos valorosos magistrados e ampliar o acesso de todos aos níveis mais intensos do debate jurídico, sendo essa a missão que norteará todo este ano acadêmico”.
Aula Magna
A Aula Magna de 2022 da ESMAM foi ministrada por Eduardo Arruda Alvim, mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela mesma instituição. Na Aula Magna ele abordou o tema "Recurso Especial".
CFIM
A participação no CFIN é obrigatória para os novos magistrados. São 480 horas/aula, em cumprimento à Resolução n.º 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 8 de junho de 2016 – que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira – além de observar também o art. 93 da Constituição Federal/88, art. 80 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman); e artigos 9.º e 10.º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 159/2012.
Na cerimônia relativa ao Curso de Formação Inicial para Magistrados, que aconteceu durante a Solenidade de Comemoração dos 25 anos da ESMAM, receberam os respectivos certificados os (as) juízes (as): Andressa Piazzi Brandemarti; Emmanuel Ormond de Souza; Leonardo Guimarães Primo de Carvalho; e Otávio Augusto Ferraro, os quais concluíram a formação no ano de 2019. Integrantes da turma de 2020, serão certificados os(as) juízes(as) Clarissa Ribeiro Lino; Danny Rodrigues Moraes; David Nicollas Vieira Lins e Janeiline de Sá Carneiro. Pela conclusão do curso em 2021, receberão o certificado os juízes Eunilton Alves Peixoto; Michael Matos de Araújo e Nilo da Rocha Marinho Neto.
Nesses vinte e cinco anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa e, atualmente, está sob o comando do Desembargador João Simões e da Desembargadora Joana Meirelles.
Foto: Carlos Batata
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