Podem participar magistrados federais e estaduais.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou edital para seleção de magistrados interessados em participarem do curso Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano, que será realizado de 20 a 29 de junho na cidade de Roma (Itália).
O curso é promovido pela Enfam, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights (SII), sob a coordenação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz e do procurador regional da República Vladimir Aras, formadores da Enfam. O curso é direcionado a magistrados do Brasil e da Itália e a integrantes do Ministério Público da União.
Foram disponibilizadas dez vagas para magistrados estaduais ou federais. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 14 de março e consistem na submissão de um artigo à Revista Judicial Brasileira (ReJuB) sobre um dos temas previstos no conteúdo programático (Sociologia do crime organizado e da corrupção; Direito Penal Internacional: crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro, evasão de divisas, offshore, cybercriminalidade, tráfico de drogas, tráfico de mulheres e de crianças; a experiência italiana e a experiência brasileira no combate ao crime organizado; estratégias de enfrentamento das forças paramilitares e milícias; liberdade de imprensa e o combate ao crime organizado transnacional – caso Panama papers, Swiss leaks, entre outros; e cooperação internacional: proteção de dados, cooperação policial, provas, persecução penal e recuperação de ativos).
Os artigos deverão ser encaminhados por meio do link https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/index. Os trabalhos serão analisados pela coordenação do curso e da revista (confira as informações sobre a estrutura dos artigos e sobre os critérios de avaliação no edital).
Fonte: site ENFAM - https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia/79418
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