A Escola de Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM) realizou neste ano de 2021 diversos Cursos de Pós-Graduação Lato e Strictus Senso, Lives, Talks e Workshop, todos voltados ao aperfeiçoamento e qualificação de magistrados e servidores judiciários, ofertados na modalidade virtual e presencial. A ESMAM obteve um grande sucesso de frequência de participações de servidores e magistrados nas atividades, e faz seu agradecimento a todos e todas através desta entrevista com a juíza Denilza Maria Bezerra Pessoa, que realizou cerca de 90% das atividades ofertadas neste ano.
1) Como foi sua infância? Conte-nos um pouco de sua vida. Nasci no Povoado Lagoa do Rancho, no município de Arapiraca (AL), num acampamento da RFFSA, pois o meu pai José Luiz Bezerra era feitor da Rede Ferroviária. Após meu nascimento papai foi transferido para o Povoado Anum Novo, situado no município de Palmeira dos Índios (AL), onde estudei primeira e segunda série primária. Quando foi no quarto bimestre a minha Professora Terezinha Almeida, queria me reprovar e retornar para a primeira série em razão da minha idade, para variar discordei da professora, então numa sexta feira ela me colocou na sabatina da quarta série, onde levei bastante bolo (palmatória) minhas mãos ficaram inchadas. Quando meu pai chegou e me viu daquele jeito, disse: “aguente” até o final do ano, que vou pedir sua transferência para a cidade?. Meu Avô Ramiro Lopes falou: “queres uma farda nova?” Respondi quero, então amanhã vais comigo colher algodão no roçado. Estudei no Educandário 7 de Setembro, escola Batista; num um certo dia, o ex-prefeito da cidade Dr. Robson Mendes veio visitar a escola justamente na hora do recreio, estávamos participando de um roda, quando ele se aproximou, corri logo para o outro lado da roda; passamos o tempo do recreio brincando. No dia seguinte Dr. Robson Mendes chegou, novamente, para participar da roda, quando fomos formar, ouvi ele falar “Denilza hoje você vai brincar segurando minha mão”, fui segurar a mão dele que me falou:” não tenha medo de mim, só mando matar bandido, criança nunca mandei matar” . A partir daí nunca mais tive medo de estranho. Estudei a terceira e quarta série. No ano seguinte, fui visitar o Sitio do Deputado Federal Tenório Cavalcanti, conhecido como deputado capa preta, alagoano; ocorre que dona Maria, caseira, sempre nos avisava, que quando o dono do sitio estivesse não era para as crianças irem lá, então fui justamente quando fui informada, que ele estava. Quando cheguei Dona Maria falou: “Dio hoje não posso atender”, então eu falei” deputado eu posso falar com o senhor?”. Respondeu que sim. Então entrei e fiquei ao seu lado conversando. Disse que Dona Maria tinha dito que no mês de férias, as crianças não podiam ir colher frutas. Pretendia estudar no Centro Educacional Cristo Redentor, colégio de freira, Na época somente mulher quem estudava. Fiz o exame de admissão e passei, mas meus pais não tinham condições, pois tinham nove filhos. Eu tive informações que o Senador Arnon de Mello estava na cidade, então fui até a residência do escritor Valdemar Lima, onde o senador se hospedava. O senador veio me atendeu e, perguntou o que eu queria? Respondi: quero uma bolsa de estudos para estudar no Colégio Cristo Redentor; O senador pediu para voltar no dia seguinte, então retornei no dia seguinte a hora marcada. O Senador Arnon de Mello me deu duas bolsas, retornei para a casa e, pedi ao meu irmão Davi ir até o Colégio Pio XII, fazer o teste se seria aprovado na terceira série, infelizmente, não passou no teste. Voltei a casa de Valdemar Lima e devolvi a bolsa de estudos ao Senador. Fui noviça da Congregação do Amor Divino por dois anos, tinha duas freiras, que eram minhas conselheiras espirituais, uma falava para mim que a vida religiosa, era um sacrifício e que eu não iria aguentar, a outra freira só me falava de coisas boas, que ser freira era muito bom, pois seria considerada a esposa de Jesus Cristo. Quando foi para assinar o termo de renúncia da família, desisti, pois, quando cheguei em casa, vi meus pais e mais oito irmãos e somente meu pai trabalhava e minha mãe era dona de casa.. Dos 15 aos 16 anos dei aula no MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização). Estudei até o segundo grau sendo pago pelo Senado Federal. Fui trabalhar no sertão e no agreste do Estado de Alagoas fazendo a contabilidade das empresas, pois no segundo grau fiz ao mesmo tempo técnica em contabilidade e Magistério. Em 1978, fiz vestibular para graduação de Direito na Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Ocorreu uma seleção da Tv. Manchete, através da Fundação Vocacional do Brasil, para uma bolsa de estudos como ajuda para o aluno do curso de Graduação de Direito, em 1978, fiz minha inscrição e fui escolhida por Dr. Adolpho Bloch, o qual enviava mensalmente um valor até a conclusão da graduação. O aluno da UFAL não podia trancar disciplina e não podia ser reprovado em matéria, pois perderia a bolsa. Com essa ajuda terminei o curso de direito em 04 (quatro) anos, iniciei em 1978 e concluí em 1981.
2) Como foi seu caminho até a magistratura? Meu caminho foi suave, conclui a graduação de Direito na UFAL em 1981 e ao mesmo fiz o estágio na OAB (AL) . Do segundo ao quarto ano de graduação de direito foi monitora de Direito Civil, ficando a disposição do Dr. Marcelo Lavenere. Na disciplina Medicina Legal fiz estágio no Centro Psiquiátrico Judiciário do Complexo Penitenciário de Alagoas - Manicômio de Maceió por seis meses. Em 1979, o Deputado Federal Mendonça Neto me indicou para fazer um estágio de deputado federal em Brasília, período de 15 dias. Em 1982, fiz concurso para o Banco do Brasil S A onde fui aprovada para carreira administrativa. Em 1984 surgiu a seleção para advogado do banco então me inscrevi e fui selecionada para o SEJUR (serviço jurídico) de Parintins. Tomei posse em 1985, porque tive que vir para Manaus fazer estágio na AJURE (Assessoria jurídica regional do Banco do Brasil).
3) Após se tornar juíza, como foi a trajetória? Em 1988, fiz inscrição para o concurso de magistrados. A prova psicotécnica foi em 15 de agosto de 1988 e fui aprovada. As provas objetivas e práticas começaram em 28 de março de 1989. Fui aprovada e tomei posse na cidade de Jutaí, em 15 de julho de 1989. Em 1991 pedi remoção para a Comarca de Parintins. Em 1997 o Tribunal de Justiça me promovei, onde tomei posse no 7º juizado especial cível, que à época funcionava no Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, no bairro de Petrópolis Em 2002, fui nomeada pelo Papa João Paulo II para ser um dos juízes do Tribunal Eclesiástico da Região Norte.. Finalmente, em 2007, solicitei a aposentadoria via fax do Tribunal de Justiça de Alagoas, pois estava ajudando minhas irmãs a cuidar da minha mãe Maria José Bezerra.
4) A senhora é a magistrada que mais participou de cursos, lives e outras atividades da ESMAM em 2021. Conte-nos por que essa constância na atualização. Meu avô paterno Luiz Antônio Bezerra não deixou suas filhas estudaram para não arranjares namorados. Quando estava perto de morrer chamou a esposa Olímpia Maria da Conceição e entregou um documento, que era a biografia dele e uma doação de terras no Rio Grande de Sul, que meu avô recebeu quando serviu a 13ª Infantaria de Guerra do Exército Brasileiro e disse : “entregar esses documentos ao primeiro neto que aprender a ler”. O vovô disse neto, acontece que quem aprendeu a ler primeiro, fui eu. Minha tia Maria Soledade Mello, que assistiu a promessa entregou toda a documentação a papai, que foi repassada para mim. Até hoje tenho a documentação do vovô Luiz. Foi a partir da conquista da biografia do vovô Luiz Antônio, que comecei a ler cada vez mais sempre participando de cursos. Hoje, na ENFAM, ESMAM sempre sento na cadeira da primeira fila. Eu sempre digo para meus colegas, vamos estudar, não escolha o curso, pois o juiz tem que ser sempre completo, entender de todas as áreas do Direito. Por exemplo, o juiz é da vara criminal só faz curso referente ao Direito criminal e, se de repente ele for substituir um colega na área de família, vai exercer o cargo capenga.
5) Como a senhora vê a ação da Justiça em comparação com o início de sua carreira? Quando tomei posse em 1989, na cidade do Jutaí (AM) o magistrado tinha que se virar nos trinta, pois todo o serviço do processo era feito pelo juiz, não tinha ajuda de ninguém para decidir corretamente, dependia muito dos livros comprados . Passava os finais de semana lendo para que quando tivesse acesso ao processo publicasse uma sentença justa. A sentença tinha a cara do magistrado. Hoje o processo é mais célere em razão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ajuda de assessores que o magistrado tem. As decisões deixaram de ter as digitais (cara) do juiz. Eu quando visito um juizado ou vara, quando o titular não se encontra eu reclamo, pois sempre estive presente no horário do trabalho.
6) A participação da mulher em todas as esferas na sociedade, inclusive na área da Justiça, vem aumentando tanto em quantidade quanto em participação nas esferas decisórias. Como a senhora está vendo esse caminhar feminino? Eu sou daquelas que digo os direitos são iguais. Quando cheguei, em 1.985, descobri que existiam duas juízas no Estado do Amazonas, fiquei muito feliz e fui até as varas visitá-las, tomei uma chá de cadeira, pois elas estavam fazendo audiências, mas esperei, eram: a Desª Marinildes e a Desª Liana Mendonça. Em 1.985, somente tinha em Alagoas uma juíza do trabalho. No Tribunal de Justiça não existiam mulheres juízas. No concurso que participei foram aprovadas: Desª Carla Reis, Desª Nélia Caminha, Desª Joana Meireles, Desª Onilza Abreu , Desª Mirtza Oliveira e eu.
7) A senhora teria conselhos a dar aos magistrados que estão no início da carreira? Tem aquele ditado popular: conselho se fosse bom não daria e, sim venderia. Mas como não tenho medo de enfrentar a vida diria aos meus colegas, que procurassem se atualizar cada vez mais. A graduação de direito é apenas um arcabouço, devemos sempre procurar estudar cada vez mais, pois o direito é dinâmico, hoje pode ser aplicado e amanhã não. Evitar de fazer curso somente da área onde está atuando. Participem cada vez dos cursos, não é porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exige, mas para adquirir conhecimentos (bens), pois são os únicos que levamos, quando morremos.
8) Qual a sua mensagem para a magistratura e para a sociedade em geral, neste período tão atribulado e sofrido que estamos ainda vivendo? Tenha fé e Esperança, pois o Senhor meu Deus sempre estará de plantão te protegendo. Não cai uma folha na terra sem a sua autorização. Essa semana fiquei muita feliz ao ver o colega que perdeu o seu amor da vida ir embora e estava leve sem se fazer de vítima. Quando você estiver passando por momentos difíceis, respire fundo, silencie os seus pensamentos, acalme seu coração e sinta a presença de Deus ao seu lado. Os Diretores da ESMAM, Desembargadores João Simões e Joana Meirelles solicitaram esta homenagem para demonstrar o apreço e contentamento com o resultado do trabalho desenvolvido durante este ano e deixaram a todos e todas seus votos de um Feliz Natal e que em 2022 tenhamos mais saúde, para que possamos ir além nas atividades de ensino tão importantes para o desenvolvimento dos serviços Judiciais.
Foto: Arquivo pessoal da entrevistada
Ramiro Neto
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