A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, promoverá no dia 10 de dezembro de 2021, sexta-feira, às 18h (horário local - 19h horário de Brasília), o “|LABESMAM| Justiça 4.0 e Promoção do Acesso à Justiça Digital”, evento que reunirá magistrados, promotores e professores de Direito, num debate sobre a efetividade e mérito da Justiça 4.0, através das redes sociais da Escola e do Canal ESMAM no Youtube, link https://youtube.com/user/esmamam, sem necessidade de inscrições.
O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.
A Justiça Digital propicia o diálogo entre o real e o digital para o incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas.
As ações que o Programa Justiça 4.0 dissemina pelos órgãos do Poder Judiciário representam uma revolução em termos de aprimoramento do acesso da sociedade à Justiça e do serviço prestado à população pelos tribunais. A virtualização do atendimento ao público e do funcionamento interno dos órgãos do Judiciário gera ganhos de tempo e de economia tanto para as pessoas quanto para o Estado brasileiro.
A transformação digital pela qual o Poder Judiciário passa marcou as intervenções do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor e juiz Valter Shuenquener, e do diretor científico do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), o advogado Ronaldo Lemos, no Painel Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, realizado na manhã de sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
De acordo com o secretário-geral do CNJ, o Balcão Virtual é uma solução simples e revolucionária que facilita muito a vida das pessoas. A ideia de os servidores atenderem os usuários pela internet, e não mais no balcão do fórum, surgiu após uma visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14). No órgão que delibera sobre demandas judiciais dos estados do Acre e Rondônia, as videoconferências se tornaram corriqueiras pela contingência das distâncias e da dificuldade de locomoção entre as localidades nos dois estados amazônicos.
O monitoramento do uso da ferramenta pelo CNJ mostra que a experiência tem sido exitosa, de acordo com o magistrado. “O Balcão Virtual vai permanecer por muito tempo depois da pandemia. Veio para ficar. Falar em atendimento no Poder Judiciário em 2021 sem falar no Balcão Virtual é inconcebível. Deslocar-se de barco, avião ou ônibus até um fórum tornou-se algo do passado.”
O evento contará com as seguintes autoridades:
Roberto Santos Taketomi: Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital e Coordenador Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM
Tema: "Justiça 4.0: Implementação no TJAM"
Vitor Fonsêca: Doutor (PUC/SP). Professor da Faculdade La Salle Manaus. Promotor de Justiça (AM).
Tema: "Acesso à justiça digital e grupos vulneráveis"
Marcelo da Costa Pinheiro: Defensor Público do Estado do Amazonas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004). Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra-Portugal. Coordenador do Projeto Defensoria Pública Digital.
Tema: Projeto Defensoria Pública Digital
Rafael da Silva Menezes: Pós-doutor na Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do PPGDIR, FD-UFAM.
Tema: "Os atuais desafios do acesso à Justiça na Amazônia"
Mediador: Diego Fervenza Cantoário, Juiz de Direito (TJAM). Mestre em Direito Processual (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tema: “Excluídos digitais e ODR”
Com o projeto |LABESMAM| a Escola pretende trazer inovação, tecnologia e inteligência para que possa identificar e dar publicidade às boas práticas da magistratura local e nacional. Além de difundir aos magistrados do Amazonas ações inovadoras, há espaço para replicar boas experiências acumuladas em outras regiões do país. O objetivo é propiciar uma incubadora para novos projetos e capacitações.
Fonte: site CNJ
Arte: Claudio Gaia
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