No dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 15h, horário local de Manaus, aconteceu o lançamento do livro “Temas atuais de Direito da Criança e do Adolescente”, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A mesa de autoridades que deu início à solenidade foi composta pela Professora Doutora Thandra Pessoa de Sena; a professora Doutora Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; o Secretário Executivo de Direito da Criança e do Adolescente, Justiça e Cidadania do Estado do Amazonas, Emerson José Rodrigues Lima; o Secretário-Geral da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Anderson Lincoln Vital da Silva e o Doutor em Direito Constitucional e Defensor Público do Estado do Amazonas, Maurílio Casas Maia.
A ideia da construção do livro se deu pela parceria entre a Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Thandra Pessoa de Sena, com o Poder Judiciário do Amazonas, em especial com militantes da infância. Ela relatou que no campo acadêmico e de registros existe uma carência de informações sobre a realidade das crianças e adolescentes do Amazonas. Então foi realizada a escolha de autores para produzir uma obra jurídica sobre direitos humanos de crianças e adolescentes, com uma temática inédita e histórica.
“Assistimos uma obra coletiva que contou com a contribuição de magistrados, advogados da infância, membro do Ministério Público, professores universitários, defensores, psicólogos entre outros especialistas da área da infância e juventude”, disse Sena.
Na construção do livro foi realizado todo um processo desde a escolha dos autores e o conteúdo a ser abordado. Após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo, constituído por uma rede de mecanismo de proteção nas mais diferentes esferas do Sistema de Justiça, do Estado e da sociedade civil, com variados diplomas normativo específicos. Nesta coletânea de artigos estão reunidos diferentes problemas e visões da infância e juventude que serão úteis aos mais diversos profissionais que atuam na rede de proteção, sejam eles advogados, promotores de justiça, defensores, juízes, psicólogos, economistas, pedagogos, cientistas sociais, assistente sociais, entre outros. O convite ao leitor é para mergulhar no universo peculiar do Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação correlata, em uma experiência multidisciplinar e única, através das pesquisas apresentadas.
Ainda segundo a coordenadora do livro, Thandra Pessoa de Sena, mestre em ciências jurídicas, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, diretora jurídica da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD) e membro da comissão especial de criança e adolescente do Conselho Federal da OAB, “A sociedade amazonense merece conhecer as peculiaridades dos direitos de nossas crianças e adolescentes aplicados no Estado do Amazonas, no livro abordamos questão de abuso sexual, da adoção de crianças indígenas do Estado, aprendizagem profissional no contexto da pandemia, escuta especial, formação de conselheiros tutelares entre outros temas. A obra contou com a contribuição de magistrados, advogados da infância, membro do Ministério Público, professores universitários, defensores, psicólogos entre outros especialistas da área da infância e juventude. Esperamos ser um marco histórico acadêmico de nosso estado pelo ineditismo e pioneirismo na abordagem de Direito da Criança e do Adolescente no contexto amazônico”, relatou a coordenadora.
Durante a solenidade de lançamento, quatro dos autores fizeram uma apresentação de seus textos. A Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Mariana Faria Filard discorreu sobr o tema “A adoção de crianças indígenas: peculiaridades processuais e socioculturais”. O Juiz do Trabalho e Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região Igor Zany Nunes Corrêa, expôs o tema “A aprendizagem profissional no contexto da pandemia de Covid-19 e a responsabilidade pelo acesso digital de manutenção formativa e prática”. Em seguida, o tema “A competência das varas da infância e juventude no interior do estado do Amazonas e os conflitos de competência julgado pelo TJAM” foi exibido pelo Juiz de Direito Saulo Goés Pinto e na sequencia falou sobre “Formação continuada de Conselheiros Tutelares na cidade Manaus” o advogado e professor da UFAM, Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Secretário-Geral da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM, Anderson Lincoln Vital da Silva
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Fotos: Chico Batata
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