1º de dezembro 2021
A primeira parte do Webnário terá como tema: ”Estabilidade dos entendimentos e construção de precedentes”, das 10 às 11h(horário Manaus). O segundo tema: “O gerenciamento dos recursos repetitivos no STJ”, será das 13 às 14h(horário Manaus).
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará no dia 03 de dezembro de 2021, sexta-feira, das 11 às 12h e de 14 às 15(horário de Manaus), das 12 às 13h e de 15 às 16h(horário de Brasília), o Seminário "Decisões nos Tribunais". O webnário será uma ação integrada dos cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado em atividades na ESMAM e aberto a toda a comunidade jurídica do país, com transmissão nas redes sociais da ESMAM e pelo Canal do Youtube, Link: https://youtube.com/user/esmamam, sem necessidade de inscrições.
Durante as explanações serão abordados diversos aspectos do tema, como: o que define o resultado de uma decisão judicial, seja ela em matéria cível ou criminal? É possível alguma previsibilidade por parte dos advogados e pessoas interessadas? A lei consegue conter a tendência dos juízes de passar sua própria visão de mundo para as decisões que proferem, ou seja, seus valores, crenças e afetos e, assim, acabar por impô-las aos cidadãos? A lei é mesmo preponderante para a definição da decisão judicial ou, ao contrário, não passa, na prática, de mero indicativo para o resultado dos julgamentos?
O evento terá a apresentação dos Excelentíssimos Senhores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ, desde 10 de agosto de 2010. Doutor e Mestre em Direito Civil. Professor de Direito Civil. Autor de Livros e artigos jurídicos; Ricardo Villas Boas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ. Mestre pela Harvard Law School em 1990 e Doutor pela Universidade de Frankfurt. Atuou como Procurador do Estado de São Paulo e como Procurador da Fazenda Nacional e de Vanderlei Garcia Júnior, advogado, consultor jurídico e árbitro. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em
Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, com período de pesquisa pela Universidade de Roma. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura.
Como condutores do seminário, atuarão Rennan Faria Krüger Thamay, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia e mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo. Master of Comparative Law pela Samford University, Cumberland School of Law.
Artes: Claudio Gaia
Fonte: https://www.sedep.com.br/
Para acessar este e outros conteúdos da ESMAM: https://m.youtube.com/user/esmamam
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