25/11/2021
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, está recebendo nesta semana, os professores Doutores Thiago Lopes Matsushita, Diretor Acadêmico da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e Lauro Ishikawa, Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutor pela Universidad de Salamanca, USAL, que estão em Manaus para visitas institucionais não só na ESMAM, mas também nas Escolas dos órgãos que têm membros participando do Mestrado em Direito, resultado do termo de cooperação técnica, científica e pedagógica firmado entre a instituição de ensino paulista e o TJAM. Os professores visitarão o Ministério Público Estadual-MPE, Defensoria Pública-DPE, Procuradoria-Geral do Estado-PGE e a Procuradoria-Geral do Município-PGM.
Além disso, eles participarão do encerramento da disciplina “Estabilidade das Decisões Judiciais”, ministrada pelo professor Rennan Thamay e o Desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, efetuada de modo híbrido, com parte presencial e outra on-line, atuando como avaliadores dos trabalhos desenvolvidos pelos mestrandos e ainda, farão parte de uma banca avaliadora da defesa de tese de Mestrado de um amazonense, Paulo Queiroz, que está concluindo os estudos em outra turma, que será assistida pelos alunos em curso, proporcionando uma visão de como se procede no momento de conclusão de uma Pós-Graduação Stricto Sensu.
Segundo o professor da disciplina “Estabilidade das Decisões Judiciais”, Rennan Faria Krüger Thamay, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia e mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas, afirmou seu contentamento com o excelente nível em que transcorreu o módulo, onde foi tratado o que é decisão judicial, os limites, precedências, estabilidade da decisão, controle judicial de políticas públicas e outros temas inerentes ao assunto.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas celebrou um termo de cooperação técnica, científica e pedagógica, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, com a FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FADISP, para viabilizar a oferta de um edital exclusivo do Programa de Mestrado e Doutorado para magistrados e servidores do TJAM, além de membros de outras instituições Jurídicas do Estado, com o objetivo de fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional.
Tal celebração originou-se da pesquisa que foi realizada pela ESMAM com magistrados que demonstraram interesse em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela CAPES.
A FADISP é mantida pelo Grupo José Alves, de longa tradição empresarial e educacional no Estado de Goiás. Na área do Ensino Superior, o Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) se desenvolve na Capital do Estado de Goiás desde 2000. Em São Paulo, a FADISP mantém cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da FADISP é reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1077, de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O.U. em 13 de setembro de 2012.
Por meio do Convênio de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica, firmado no dia 09 de Abril de 2020, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, e a Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, estão sendo ofertados cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. A FADISP mantém convênios de cooperação acadêmica internacional com as seguintes Universidades: - Università degli Studi di Siena, Itália; - Universidad de Salamanca, Espanha e - Universidad de Valladolid, Espanha.
Em virtude da pandemia da COVID-19, as aulas de 2021 estavam sendo ministradas exclusivamente em ambiente virtual, conforme disposto na Portaria CAPES nº 36, de 19 de março de 2020, na Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020 e no Parecer CNE/CP nº 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CP/CNE, homologado pelo MEC e publicado no D.O.U. em 10 de dezembro de 2020, p. 106, Seção 1, nº 236. Com o arrefecimento dos casos de Covid e o bom andamento da vacinação no Amazonas, alguns módulos começam a ser realizados de forma híbrida, presencial e também virtual, com a vinda de professores da Fadisp, seguindo rigorosos protocolo de segurança, conforme orientação dos órgãos de saúde locais, nacionais e da OMS.
Foto: Chico Batata
