No próximo dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às 18h, horário local, 19h (horário de Brasília) a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, promoverá o |TALKS ESMAM| ”Dignidade no cárcere: a realidade e cuidados da população LGBTQIA+”, que será transmitido pelas Redes sociais da Esmam e no nosso canal no YouTube Link: https://youtube.com/user/esmamam, sem necessidade de inscrição.
O evento discutirá a aplicação da Resolução Nº 348, de 13 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que determina as diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente.
Os palestrantes serão:
Denison Melo de Aguiar, Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerias (PPGD-UFMG)
Keyla Maria Pinheiro Prado, Chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação- DERESC/SEAP. Psicóloga.
Pós-graduação em Dependência Química e Didática do Ensino Superior.
O mediador será:
Saulo Góes Pinto, Juiz Titular da 1ª Vara da Itacoatiara, Professor da Universidade do Estado do Amazonas e Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP
Arte: Claudio Gaia
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NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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