Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Nilo da Rocha Marinho Neto, Michael Matos de Araújo e Eunilton Alves Peixoto, que tomaram posse no dia 28 de junho, concluíram o Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
A participação no CFIM é obrigatória para os novos magistrados. São 504 horas/aula (h/a) e o curso cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira.
A divisão das 504 h/a foram realizadas em várias etapas, no período de 05 de julho a 01 de outubro, incluindo além do módulo local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante no Anexo II da Resolução Enfam n. 2/2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2/2017, 24h de módulo eleitoral, ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral, 40h de módulo nacional realizado pela Enfam, que abrange temas que visam facilitar a inserção dos novos magistrados no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, conforme o site da Escola Nacional. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso, têm cunho teórico-prático e procuram a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. Além disso, 120h de atividades práticas, com o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestam as orientações necessárias durante o estágio.
Os juízes participaram do primeiro módulo sobre os sistemas judiciais eletrônicos, utilizados pela Corte Estadual de Justiça, tanto na capital quanto no interior, o treinamento com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). O sistema é adotado nas Comarcas do interior, interligadas via satélite e utilizado através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), permitindo a substituição do papel por autos processuais digitais. Logo depois do programa adotado nas Comarcas do interior os juízes receberam treinamento sobre o sistema da capital - o SAJ (Sistema de Automação da Justiça).
Os Juízes ainda relataram a experiência vivenciada durante o curso e suas expectativas. O Juiz Eunilton Alves Peixoto declarou “Estamos hoje finalizando o curso em formação numa perspectiva inicial de apreensão, e agora finalizado o curso nos sentimos preparados e capacitados para enfrentar realmente o desafio da judicatura seja na comarca do interior, quanto na capital, e esperamos que em breve tenhamos a designação efetiva da comarca a qual vamos atuar”.
“Estou aqui vindo do nordeste para fazer justiça no Amazonas”, falou o Juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, “e essa escola foi uma oportunidade de conhecer a realidade local que eu não conhecia, muitos dizem que o Amazonas é muito vasto, e tem muitas dificuldades, mas como os juízes e servidores daqui me acolheram muito bem eu pude perceber que é possível fazer justiça, essa imensidão do amazonas é mais na verdade uma perspectiva bem diferente do que temos lá fora, e nos faz melhorar a cada dia como ser humano, e na judicatura com certeza eu vou aprender muito aqui com os meus antigos colegas que me receberam, como desembargadores e servidores, e a ESMAM é uma oportunidade de aprendermos mais sobre empatia, o poder judiciário ele reconcilia as pessoas, e aqui eu aprendi que precisamos mais do que nunca reconciliar as pessoas, agradeço pela oportunidade que com certeza eu sairei daqui com mais vigor para fazer justiça no Amazonas”.
O Juiz Michael Matos de Araújo contou sobre sua experiência e percepção durante o curso, “A perspectiva de atuação é excelente, o curso de formação proporcionou a nós, os novos magistrados, um conteúdo amplo, um conteúdo jurídico, sociológico, psicológico, muito bom, uma qualidade de excelência, então a primeira parte do curso foi uma parte mais teórica, e na segunda parte, trabalhamos os aspectos práticos com o estágio supervisionado, passando pelas varas nas mais diversas áreas de atuação do poder judiciário, isso é super importante para que os magistrados vejam os aspectos práticos dentro dessa perspectiva do exercício da judicatura, pra atender as expectativas da sociedade, em relação às expectativas que são as melhores possíveis agora que estamos finalizando o curso, temos aí a perspectiva de assumir as comarcas, e poder levar o acesso a justiça á sociedade amazonense, estabelecer os direitos fundamentais da população local, essa é a nossa disposição, a nossa preocupação, poder levar aos amazonenses uma prestação jurisdicional de qualidade, que atenda todos os aspectos constitucionais e a tutela da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais”, relatou o magistrado.
A partir de agora a presidência do TJAM irá indicar a comarca de cada um dos Juízes, que continuarão a formação de vitaliciamento, acompanhados pela Esmam e Enfam, cumprindo o número de horas mínimas de cursos, seminário e palestras de forma remota e presencial, além de revisões e atualizações dos conhecimentos, oferecidos pela Esmam.
Texto: Rosiane Cruz de Oliveira
Foto: Chico Batata
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