ESMAM participa de grupo de instituições organizadoras do evento “Federalismo Brasileiro”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, em parceria com a FADISP e outras entidades, promoverá o evento que debaterá o Federalismo Brasileiro,  no dia 19 de outubro, terça-feira, às 18h(horário Manaus), 19h (horário Brasília), transmitido através da Plataforma Zoom,  e terá  como palestrantes  os Professores Ives Gandra, Michel Temer e Paulo de Barros Carvalho.

O evento é gratuito, aberto a todos os magistrados, servidores e a comunidade acadêmica, com a emissão de certificados para aqueles que se inscreverem no evento (www.fadisp.com.br).

Na mesma oportunidade haverá o lançamento da Rede AMARO de Pesquisa em Direito Tributário, que contará com os pesquisadores-fundadores das Instituições: FADISP, Faculdades Londrina, IBET, IDP, Mackenzie e PJT. O nome da Rede de Pesquisa é uma homenagem a Amaro Cavalcanti, que foi ao Ministro do STF, Ministro da Justiça e da Fazenda, Prefeito do Distrito Federal e Juiz da Corte de Haia.

O federalismo brasileiro, como insculpido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, revela norma de competência dirigida aos entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ao mesmo tempo em que informa a autonomia recíproca entre os mesmos.

Autonomia, vale a ressalva, que tanto lhes confere a necessária independência financeira para o cumprimento de suas obrigações gerais e, especialmente, como lhes permite realizar as

necessárias políticas públicas prestigiadas pela Constituição Federal.

Neste modelo, apresenta-se como fonte inesgotável de prestígio a direitos e garantias individuais e/ou coletivos, particulares ou públicos, os quais, por diversas vezes, têm sido desprestigiados ao longo do

tempo

Fonte: https://fadisp.com.br/

Arte: Claudio Gaia

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