Dentro do Projeto |Atualização para Magistrados|, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá o curso “Temas atuais da responsabilidade do Estado”, dias 13 e 14 de outubro de 2021, das 16 às 18h horário local (17 às 19h horário de Brasília), com carga horária de 4 horas, através da Plataforma Zoom. As inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, site www.esmam.tjam.jus.br.
O curso terá certificado não credenciado pela ENFAM e contará com 100 para magistrados e 50 para servidores do TJAM, além de 50 Vagas para magistrados externos.
Para Alexandre Mazza, que ministrará o curso, a responsabilidade estatal regula o dever do Estado de indenizar particulares por danos civis e extracontratuais que estes vierem a sofrer em razão de ações ou omissões dos agentes públicos no exercício de suas funções. Esses danos a serem ressarcidos podem ser de ordem material, moral ou estética.
Alexandre Mazza é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Coordenador da Pós-graduação em Direito Administrativo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Coordenador das áreas de Prática Tributária e Administrativa nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem da Rede de Ensino LFG. Professor de Direito Administrativo e Tributário nas turmas de concurso público e Exame de Ordem na Rede LFG. Ex-professor de Processo Civil da UniFMU. Ex-professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado da UniABC. Palestrante e Conferencista. Apresentador do Programa Prova Final na TV Justiça, ministrando aulas de Direito Tributário e Administrativo. Ex-assessor jurídico da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado em São Paulo
A Ementa do curso é a seguinte: Responsabilidade do Estado na CF/88. Normas do Código Civil. teorias e normas contidas no art. 37, 6º, da CR. Excludentes. Processo judicial e via administrativa. Jurisprudência.
Arte: Claudio Gaia
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
